Das Obrigações em Geral – Vol. I

Carreira AcadémicaExame de Instrução Primária – 1929 – Aviz – distinçãoCurso Secundário (liceus) – 1937 – Evora (Liceu André Gouveia) -Muito Bom com distinçãoLicenciatura – 1943 Coimbra (Faculdade de Direito) -Muito Bom com distinção (18 valores)Doutoramento – 1950 (Ciências Jurídicas) – Coimbra (Faculdade de Direito) – Muito Bom com distinção (18 valores)Concurso para Professor Extraordinário Direito Civil) – 1955 Coimbra (Faculdade de Direito) – Aprovado por unanimidadeConcurso para Professor Catedrático (Direito Civil) – 1955 Coimbra (Faculdade de Direito) – Aprovado por unanimidadeCargos que exerceuAssistente da Faculdade de Direito de CoimbraProfessor da Faculdade de Direito de CoimbraMinistro da Justiça (desde Agosto de 1954 a Setembro de 1967)Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (desde 1975 a 1980)Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador – Bahia (desde 1976 a 1980)Professor ordinário da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (desde 1980)Delegado do Governo Português à 0.I.T. (Genebra), nos anos de 1951, 1952 e 1953Director da Revista de Legislação e Jurisprudência, de Coimbra, desde 1 de Maio de 1981Obras, Artigos e Estudos publicadosA sucessão do Estado nos Bens dos Particulares (Prémio Nacional Guilherme Moreira – 1943) – Sup. do Bloc. Fac. Direito de CoimbraIneficácia do Testamento e Vontade Conjectural do Testador (Tese de Doutoramento – Coimbra Editora, 1950)Artigos diversos na Revista de Direito e Estudos SociaisNoções Fundamentais de Direito Civil (em colab. com PIRES DE LIMA), 1 e II, 1ª a 6ª Ed., Coimbra EditoraEnsaio sobre o Conceito do Modo (Tese de Concurso para Professor Extraordinário – Livraria Atlântica, 1955)Natureza Jurídica das Obrigações Naturais (sep. da Revista de Legislação e Jurisprudência, 1957)Fundamento da Acção Pauliana (na Revista de Legislação e Jurisprudên­cia, Ano 91)A Reforma do Direito Civil (no Projecto de Código Civil – Imprensa Nacional, Lisboa, 1966).Do projecto ao Código Civil (Comunicação à Assembleia Nacional, 1966)Dezenas de discursos e comunicações proferidos como Ministro da Justiça e publicados no Boletim do Ministério da JustiçaDas Obrigações em Geral, I e II, 1ª a 9ª ed., Livraria Almedina, CoimbraCódigo Civil Anotado (em colab. com PIRES DE LIMA), I, II, III, IV, V, VI, Coimbra Editora (várias edições)Manuel Andrade e o Ensino do Processo Civil, CoimbraContratos Mistos, in Estudios en honor de CASTAN TOBENAS, VI, Navarra, 1968Rasgos Inovadores del Codigo Civil Português de 1966 en Materia de Responsabilidad Civil, Madrid, 1971Perfil de um homem de carácter (discurso de homenagem a PIRES DE LIMA)Lei da Liberdade Religiosa e da Liberdade de Imprensa(parecer da C.Corporativa), Coimbra Editora, 1972Direito Económico (em colab. com ORLANDO GOMES), Saraiva Editora, São Paulo, 1977.Direito das Obrigações, I e II – Editora Forense, Rio de Janeiro 1977 e 1979O Novo Regime da Locação para Fins Residenciais, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1980Dissolução da Sociedade Conjugal, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1980Luzes e Sombras no Direito Brasileiro da Família, na Revereor, Salvador, 1981Direito da Família, I, Liv. Petrony, 1982; 2ª ed. em 1987Dezenas de artigos e anotações na Revista de Legislação e JurisprudênciaArtigos dispersos na Enciclopédia Saraiva, São PauloArtigos dispersos na Enciclopédia VerboO Movimento da Descodificação do Direito Civil, in Estudos de Homenagem a C. MARIO S. PEREIRA, Rio de Janeiro, 1984A Elaboração do Código Civil, in A feitura das Leis, I, INA, Lisboa, 1986Problemas de Redacção e Estilo, in A Feitura das Leis, II, INA, 1986As Concepções Institucionais e as Concepções Interindividuais do Casamento, in Persona y Derecho, Pamplona, 1985 Cessão da Exploração do Estabelecimento Comercial em Formação,sep.da Revista da Ordem dos Advogados, 1987Cumprimento Imperfeito do Contrato de Compra e Venda, sep. da Colectânea de Jurisprudência, 1987.Os Centros Comerciais (Shopping Centers), estudo em homenagem ao Prof. Ferrer Correia, 1988Prestação da Obra Intelectual, sep. da R.O.A., 1985Centros Comerciais, Natureza Jurídica dos Contratos de Instalação dos Lojistas, 1995A Condição Jurídica do Embrião Humano perante o Direito Civil, in Estudo de homenagem ao Prof. Soares Martinez, 1999Os princípios fundamentais do Processo Civil, comemoração do nascimento de Manuel Andrade, promovida pelo Centro de Formação da Ordem dos Advogados do Porto, 1999Distinções HonorificasPossui as Grã-Cruzes da Ordem do Cruzeiro do Sul e do Visconde do Rio Branco e da Ordem de Mérito do Trabalho, do Brasil.Possui as Grã-Cruzes da Ordem Militar de Cristo, da Ordem do Infante D.Henrique e da Ordem de Santiago da Espada, de Portugal.Possui a Grã-Cruz de São Gregório Magno, da Santa Sé;Possui a Grã-Cruz da Ordem de Mérito Civil da República Federal da Alemanha.