Direito do Desporto Profissional – Contributos de um Curso de Pós-Graduação N.º 6 da Colecção

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Categories: Direito, Direito Administrativo, Livros Tag: Almedina Brand: Almedina

Description
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Nota de Apresentação

Entre Setembro e Dezembro de 2009, o IDET organizou o III Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional, assumindo-se mais uma vez como centro universitário de referência no direito desportivo.
O curso teve uma carga lectiva de 100 horas, distribuídas por nove módulos temáticos (Desporto Profissional e Direito do Desporto, Federações Desportivas e Ligas Profissionais, Sujeitos Desportivos, Clubes e Sociedades Desportivas, Relações Laborais Desportivas, Competição Desportiva, Responsabilidade Civil e Penal nas Actividades Desportivas, Responsabilidade e Justiça Desportivas, Ética Desportiva) e uma forte componente de conferências (também por oradores estrangeiros) e “experiências” de juristas no desporto. Continuámos a contar, em primeira linha, com os docentes e investigadores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que constituem a trave essencial da qualidade da pós-graduação. Mas abriram-se as portas a outros mundos e a outras personagens, que muito enriqueceram o conjunto de saberes transmitidos aos alunos.
Entre esses vários contributos, foi possível reunir alguns deles em livro. Livro este que passa a ser um precioso elemento de apoio para os cursos futuros e uma peça mais na literatura jusdesportiva nacional.
Reconhecemos que este livro surge sob o signo da incompletude, apresentando uma grave lacuna. Falta nele o valioso contributo do Prof Dr. Albino Mendes Baptista, cuja participação neste III Curso, enquanto docente do módulo de Relações Laborais Desportivas, muito nos honrou. Mas o destino, implacável, não permitiu que estelivro pudesse contar com o seu prometido texto. E a verdade é que, ao invés do que os juristas costumam dizer, existem mesmo lacunas insusceptíveis de ser colmatadas.
Este livro constitui, também por isso, uma singela homenagem à Memória de Albino Mendes Baptista, ele que era um autêntico apaixonado por aquela área onde Direito, Desporto e Trabalho secruzam.

Coimbra, Dezembro de 2010

Os Coordenadores

Índice</b

Nota de Apresentação

Internormatividade Desportiva e Homo Sportivus – J.J. Gomes Canotilho

Em Busca do Dirigente Desportivo Perdido – José Luís Pereira Seixas

O Estatuto Jurídico do Árbitro no Direito Português – Nuno Barbosa

Diálogo Social Europeu no Sector do Futebol Profissional – João Orlando Vieira de Carvalho

Marcas e Merchandising – Luís Couto Gonçalves

Patrocínio e Contratos Publicitários – Alexandre Dias Pereira

La Regulación de Las Apuestas Deportivas – José Luis Carretero Lestón

Regime Jurídico da Luta Contra a Dopagem no Desporto – Sérgio Castanheira

Detalhes
ISBN	9789724044323
Ano	2011
Número de páginas	248
Capa	Brochada
Editora	Almedina
Coleção	Série Cadernos do IDET
Categorias	Livros > Direito > Direito Administrativo Ricardo Costa Doutor e Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra; MBA em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa. Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Março de 2019. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leccionou Direito Comercial, Direito das Sociedades, Jurisprudência de Direito das Sociedades, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos e Organização do Sector Empresarial (Licenciatura e Mestrados: 1996-2019). Membro Associado e Investigador Integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor em cursos de Licenciatura, Pós-Graduação, Mestrado e Formação em Universidades Públicas e Privadas (nacionais e estrangeiras), Institutos e Centros de Investigação, Ordem dos Advogados, etc. Autor de monografias, artigos, comentários, anotações de jurisprudência e colectânea de legislação desportiva. Conferencista em matérias de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Civil, Direito dos Contratos (Civis e Comerciais) e Direito do Desporto. Comentarista no Código das Sociedades Comerciais em Comentário (7 volumes, IDET/Almedina) e no Código Cooperativo Anotado (1 volume, Almedina).