O presente estudo tem por base a análise do contrato de permuta, o qual, apesar de ser um dos mais antigos, anterior até à própria compra e venda, não vem hoje regulado no Código Civil, ainda que esteja estatuído noutros ordenamentos jurídicos.
Assim, atendendo às vantagens que apresenta nas relações sociais, pretendemos demonstrar a sua relevância no tempo atual, tendo como propósito contribuir para uma maior clarificação doutrinária do instituto, oferecendo respostas a problemas em torno dele.
| ISBN | 9789724092775 |
|---|---|
| Ano | 2021 |
| Número de páginas | 500 |
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Ebooks > Direito > Direito Civil
Sérgio Manuel da Costa Machado
Licenciado, mestre e doutor em direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa; Advogado; Docente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (desde 2014). |


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