Do Período Experimental no Contrato de Trabalho

O reconhecimento de interesses experimentais no âmbito do contrato de trabalho relaciona-se com um conjunto de opções essenciais na delimitação e conteúdo de um princípio de estabilidade no emprego e, consequentemente, também com o que respeita à disciplina dos modos de cessação do vínculo laboral.
O tema assume tanto maior relevo quando são hoje não raras as vozes que contestam os traços tradicionais desta figura, questionam o seu regime jurídico e acentuam certas manifestações patológicas da sua aplicação prática.
A entrada em vigor do Código do Trabalho, alterando e desenvolvendo a disciplina jurídica do período experimental, apresentou-se como oportunidade para um reexame crítico e actualizado do instituto, orientado para a determinação do sentido e funções actuais da experiência juslaboral.

Nota Prévia

O trabalho que agora se publica corresponde à dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa em Abril de 2005 e discutida em provas públicas realizadas em Dezembro desse ano.
Pese embora o reconhecimento de que o lapso de tempo entretanto ocorrido desafiava à consideração de algumas alterações e actualizações, sobrelevou a desvantagem do inevitável adiamento da publicação que daí resultaria. Optou-se, por isso, pela manutenção da estrutura e conteúdo do texto apresentado e discutido naquele momento, limitando-se a revisão às necessárias correcções de índole formal.
A investigação – diz-se frequentemente – é uma tarefa solitária. A verdade, porém, é que o trabalho que agora se publica não teria sido possível sem o apoio generoso e dedicado daqueles a quem neste momento se impõe prestar urna palavra de reconhecimento.
Assim, e em primeiro lugar, ao Senhor Professor Doutor Bernardo Xavier, a quem agradeço, a par do muito que tenho aprendido como sua assistente, toda a dedicação com que assumiu a missão de orientação deste projecto e em quem sempre encontro palavras de incentivo e entusiasmo.
Ao Senhor Professor Doutor Júlio Gomes, o reconhecimento pelo empenho e cuidado com que assumiu o encargo de arguir a dissertação, propiciando um debate tão vivo e rico de ideias, bem como ao Senhor Professor Doutor José João Abrantes, a quem muito agradeço também a disponibilidade e entusiasmo com que aceitou integrar o júri destas provas, as inúmeras sugestões e palavras de incentivo.
Uma palavra de reconhecido agradecimento não pode deixar de ser dirigida também ao Senhor Professor Doutor Rui Medeiros, ao tempo Director da Faculdade, pelo constante apoio, compreensão e estímulo.
Aos meus colegas da Faculdade, a quem tanto fico devedora pela solidariedade e amizade que sempre demonstraram, recordando, em especial, a permanente disponibilidade e as incontáveis sugestões e esclarecimentos dos Mestres Pedro Furtado Martins, António Nunes de Carvalho e Joana Vasconcelos.
À minha família, que tanto compartilhou do esforço, das contrariedades e da vontade de avançar neste projecto, por tudo o que fica além do agradecimento.
Ao Bruno, por esse tudo e por muito mais do que alguma vez conseguirei exprimir.
Lisboa, Novembro de 2006

Parte I
Preliminares

Parte II
Relação de Trabalho e Período Experimental

Enquadramento do Período Experimental na Estrutura da Relação Jurídica Laboral
Regime Jurídico do Período Experimental
Natureza Jurídica do Período Experimental