Dos Intermediários Financeiros – Dogmática Geral, Deveres e Responsabilidade Civil

Os intermediários financeiros desempenham um papel central no funcionamento dos mercados de capitais contemporâneos, enquanto elo de ligação entre a oferta – os emitentes – e a procura – os investidores.

O estudo jurídico da intermediação financeira coloca renovados problemas aos seus investigadores, advogados e aplicadores: pressupõe um mapeamento prévio do Direito aplicável, que considere a legislação portuguesa, a legislação europeia e a crescente produção de soft law da ESMA e da EBA, bem como o conhecimento das correspondentes especificidades metodológicas.

Nesta monografia, realizamos um estudo integrado e prático dos deveres específicos e genéricos, i. e. de organização interna, dos intermediários financeiros e do correspondente regime de responsabilidade civil, que centenas de litígios tem originado.