Dos Pressupostos da Colisão de Direitos no Direito Civil

NOTA PRÉVIA

O texto que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas elaborada pela autora, sob a orientação do Prof. Doutor Luís Carvalho Fernandes, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo sido apresentada em Agosto de 2003 e objecto de discussão pública em Janeiro de 2004.
Este trabalho representa o primeiro passo de uma investigação futura, que se pretende mais profunda, sobre os intricados problemas suscitados pelo instituto da colisão de direitos no âmbito do Direito Civil. Não obstante, entendeu-se por bem levar à estampa as conclusões já alcançadas, de modo a fomentar a discussão jurídica em torno de um tema tão polémico quanto actual.
Aproveita-se o momento para agradecer a todos aqueles que, de algum modo, contribuíram para a elaboração deste estudo.
Ao Prof. Doutor Germano Marques da Silva, presidente do Júri das provas públicas, exprimo a minha gratidão pelo muito que tenho aprendido como sua aluna e assistente, bem como por todo o apoio e estímulo que, desde o início da minha vida académica, sempre me tem concedido. Ao Prof. Doutor Luís Carvalho Fernandes, além da sincera confiança que em mim depositou para levar por diante esta pesquisa, agradeço o facto de ter assumido verdadeiramente a sua qualidade de orientador, o que se traduziu, não apenas na total disponibilidade para me ouvir, mas também nas sugestões que sabiamente me foi dando nos momentos mais difíceis da investigação. Ao Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos, manifesto igualmente o meu reconhecimento pelo empenho e cuidado com que desempenhou a tarefa de arguir a presente dissertação.
Pelo auxílio prestado em várias circunstâncias, quer durante a elaboração deste trabalho quer na preparação para a sua discussão pública, são ainda devidos agradecimentos ao Prof. Doutor Rui Medeiros, ao Prof Doutor Manuel Carneiro da Frada e ao Mestre João Gomes da Silva.
O meu último obrigado dirige-se, como seria de esperar, ao Jorge, que esteve sempre a meu lado ao longo de todo o percurso. Sem a sua ajuda e o seu incentivo, a realização deste projecto não teria sido possível.

ÍNDICE

NOTA PRÉVIA

INTRODUÇÃO
1. Conceito de colisão de direitos
2. Pressupostos da colisão de direitos
3. Sequência

I – PLURALIDADE DE DIREITOS
1. Generalidades
2. Dupla alienação de uma mesma coisa
3. Dupla constituição de direitos pessoais de gozo
4. Colisões aparentes de direitos
5. Relação entre o alienante e o adquirente sob condição suspensiva
6. Expropriação

II – PLURALIDADE DE TITULARES
1. Generalidades
2. Direito português
3. Direito espanhol
4. Direito italiano, Direito francês e Direito alemão
5. Herança jacente

III – IMPOSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DE UM DIREITO EM VIRTUDE DO EXERCÍCIO DE OUTRO DIREITO
1. Generalidades
2. Normas preventivas
3. Factor de convergência e causa da impossibilidade de exercício simultâneo dos direitos colidentes
4. Colisão de direitos de crédito
5. Colisão de direitos de personalidade
6. Considerações finais

CONCLUSÃO