Erro Obstáculo e Erro Vício

Subsídios para a determinação do alcance normativo dos artigos 247º, 251º e 252º do Código Civil

NOTA PRÉVIA

A presente obra corresponde, sem alterações substanciais, ao trabalho apresentado no concurso para o recrutamento de assistentes estagiários da Faculdade de Direito de Lisboa, na menção de ciências jurídicas. Foi elaborado nos meses de Agosto e Setembro de 2003 e discutido, perante o júri composto pelos Exmos. Senhores Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Pedro Romano Martinez e Pedro de Albuquerque, em Fevereiro de 2004.
De então para cá, muitas foram as modifícações que pensámos introduzir no texto original… todavia, cada trabalho tem o seu tempo e a sua circunstância, e introduzir alterações na presente edição seria falsear a verdade desta investigação, tão condicionada no tempo e tão direccionada ao seu objectivo principal.
Gostaríamos de aproveitar a oportunidade para agradecer ao júri as relevantes e proveitosas críticas que nos endereçou aquando da discussão pública do presente trabalho, que muito nos ajudaram a continuar a reflectir sobre o tema e a desejar aprofundá-lo em outras oportunidades. Em especial, agradecemos ao Senhor Prof. Doutor Pedro de Albuquerque, a quem coube o encargo da arguição.
Cabe ainda agradecer ao Senhor Prof. Doutor Pedro Romano Martinez, com quem tivemos a honra de colaborar na cadeira de Direito do Trabalho durante o ano lectivo 2003/2004, todo o incentivo na elaboração desta obra.
Um agradecimento muito especial é devido ao Senhor Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada pela constante disponibilidade, pela paciência e interesse que dedicou a estas linhas e pela amizade demonstrada e totalmente imerecida.

Lisboa, 7 de Outubro de 2004

Índice

Introdução: Problemática Geral e Enquadramento Dogmático

I. Figura Jurídica do Erro-Obstáculo
II. Figura Jurídica do Erro-Vício
III. Figura Jurídica do Erro-Vício: O Erro na Base do Negócio
IV. Conclusões