Estado Social – De Todos para Todos

Imaginemos o que teria sido o país nestes últimos 40 anos, sem o desenvolvimento e o aprofundamento dos sistemas e das funções sociais do Estado. Viveríamos ainda hoje num país subdesenvolvido. Não teríamos com toda a certeza atingido os níveis de desenvolvimento humano que colocam Portugal entre os países mais ricos e detentores de níveis elevados de bem-estar social. As progressões extraordinárias verificadas no aumento da esperança média de vida, na diminuição drástica da taxa de mortalidade infantil, no incremento da taxa de escolarização, são exemplos bem representativos do avanço civilizacional que o país conheceu nestas últimas quatro décadas.

A construção do Estado social e a decorrente universalização dos sistemas de proteção atenuaram drasticamente a exposição dos indivíduos a um conjunto de riscos sociais e ambientais. Neste sentido, o Estado social tornou-se um elemento insubstituível na organização da vida em comunidade dos indivíduos. As análises que se apresentam ao longo deste livro revelam um dado muito claro: considerando as comparações internacionais, verificamos que os sistemas, serviços e funções sociais do Estado não podem ser vistos como gorduras ou excedentes que devem ser simplesmente cortados ou alienados.

Esta conclusão torna-se ainda mais evidente se tomarmos em linha de conta a história do atraso português e a forma como em pouco mais de três décadas se consolidaram as instituições fundamentais do Estado social.