Estudos de Direito das Sociedades Comerciais e dos Valores Mobiliários I

Esta coletânea junta um conjunto de estudos sobre temas vários de direito das sociedades comerciais e de direito dos valores mobiliários redigidos e publicados entre 2022 e 2023. A sua publicação visa agregar estudos que, tendo sido publicados em fontes diversas, e ainda para mais de diferentes geografias, têm um sentido final comum e que, por isso, permitem a publicação conjunta sem que a heterogeneidade de temas o comprometa.

O direito das sociedades e o direito dos valores mobiliários têm, reconhecidamente, pontes muito marcadas e cada vez mais cromáticas, que fazem com que vários temas sobre os quais tenho trabalhado, como é o caso do direito de voto dos acionistas, da posição jurídica da administração da sociedade e o caso, mais geral, do corporate governance, ou do mercado de controlo corporativo, tenham, no âmbito do direito dos valores mobiliários, um domínio exemplar de aplicação.