Estudos de Direito do Ambiente – Sessões do Seminário de 2002

Coordenação: Mário de Melo Rocha

ÍNDICE

I
A Tutela Penal do Ambiente
Prof. Doutor Germano Marques da Silva
II
A Inevitabilidade da Tributação Ambiental
Mestre Cláudia Soares
III
Direito Internacional e Direito Europeu e o Direito do Ambiente
Mestre Mário de Melo Rocha
IV
Direito do Ambiente e Direito do Urbanismo
Mestre Sofia de Sequeira Galvão
V
Tutela Jurisdicional em Matéria Ambiental
Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida
VI
O Princípio do Poluidor-Pagador
Mestre Isabel Marques da Silva
VII
O Princípio da Avaliação de Impacto Ambiental
Mestre Mário de Melo Rocha
VIII
Ambiente e Responsabilidade Civil
Mestre Henrique Sousa Antunes
IX
Energias Renováveis
Dr. Mário Baptista Coelho
X
Direito ao Ambiente e Tutela Processual das Relações de Vizinhança
Mestre Filipa Urbano Calvão
XI
Licença Ambiental como Procedimento Autorizativo
Mestre Raquel Carvalho