Estudos de Direito do Petróleo – Uma Perspectiva Angolana

PLANO DA OBRA

PARTE I
DIREITO DO PETRÓLEO
Capítulo I. A Exploração de Petróleo em Angola: Breve Historial
Capítulo II. Os Contratos Petrolíferos no Âmbito do Sector Upstream
Capítulo III. O Governance no Sector Petrolífero Angolano – Do Novo Paradigma aos Desafios Atuais
Capítulo IV. A Organização das Atividades do Downstream Angolano

PARTE II
DIREITO DO AMBIENTE
Capítulo I. A Proteção do Ambiente no Âmbito das Operações Petrolíferas
Capítulo II. A Avaliação de Impacte Ambiental e os seus múltiplos
Capítulo III. A Relevância do Procedimento de Licenciamento Ambiental
Capítulo IV. A Tutela Contenciosa Ambiental

PARTE III
DIREITO AMBIENTAL DO PETRÓLEO
Capítulo I. Perspetivas para um Futuro Direito Ambiental do Petróleo Angolano
Capítulo II. Princípios do Direito do Ambiente e a sua Aplicação à Atividade Petrolífera