Estudos de Imposto sobre o Valor Acrescentado

Nesta publicação a autora coligiu alguns textos escritos sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado publicados ao longo de vários anos em diversas revistas e livros, sendo três deles originais. Para o efeito, procedeu a uma actualização dos textos. Todavia, tratando-se o IVA de um imposto de matriz comunitária, estamos perante um dos poucos domínios da fiscalidade onde não há grandes revoluções, pelo menos desde Janeiro de 2003, pelo que não são muitas as actualizações introduzidas, embora ultimamente se tenham aprovado alguns actos jurídicos comunitários relevantes e apresentado diversas propostas que se encontram em discussão. Do ponto de situação dos trabalhos em sede deste tributo procura-se dar conta no texto de abertura do livro, seguindo-se depois textos específicos sobre o IVA.

Nota Introdutória

Com a presente publicação, a autora procurou coligir alguns textos escritos sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado publicados ao longo de vários anos em diversas revistas e livros, encontrando-se dois destes artigos em vias de publicação e sendo um original. Para o efeito, actualizou os textos, directa ou indirectamente, pelo que se procede a tal indicação na primeira nota de rodapé aposta em cada um dos artigos. Todavia, tratando-se o IVA de um imposto com matriz comunitária, estamos perante um dos poucos domínios da fiscalidade onde não há grandes revoluções, pelo menos desde Janeiro de 2003, pelo que não são muitas as actualizações introduzidas.
Mas, pelo menos nos bastidores, e sabe-o bem quem anda nas lides comunitárias, o mundo do IVA tem estado sempre em agitação. Ultimamente temos assistido à aprovação de uma série de actos jurídicos comunitários relevantes e à apresentação de diversas propostas que se encontram em discussão. Do ponto de situação dos trabalhos em sede deste tributo procuramos dar conta no texto de abertura do livro, seguem-se depois textos específicos sobre determinados aspectos do IVA.
Só nos resta desejar que ao coligir e actualizar estes textos possamos contribuir com algum valor acrescentado para este complexo mundo da fiscalidade.

Lisboa, 22 de Fevereiro de 2006

Índice

Nota Introdutória

A harmonização comunitária do Imposto sobre o Valor Acrescentado – Quo Vadis?

I.A harmonização do IVA na União Europeia
II. Recentes evoluções do IVA comunitário
III. Linhas gerais das principais iniciativas recentemente adoptadas em matéria de IVA
IV. Conclusões: Rumo a um terceiro sistema comum do imposto?

Legislação sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado publicada em 2005 – Aspectos fundamentais

IVA – Regulamento de aplicação das regras da Sexta Directiva

O Imposto sobre o Valor Acrescentado e as actividades desportivas

Enquadramento da actividade seguradora em Imposto sobre o Valor Acrescentado

Tratamento em IVA da venda de direitos de habitação turística

Tributação do jogo em IVA

Orçamento do Estado para 2005 e IVA – Transposição da Directivan.° 2003/92/CE

IVA – Algumas notas sobre os limites das exclusões do direito à dedução

Orçamento do Estado para 2005 e IVA – Alterações ao direito à dedução

O tratamento em sede de IVA da transmissão de salvados automóveis pelas seguradoras

O IVA e as operações efectuadas via electrónica – alterações introduzidas através do Decreto-Lei n.° 130/2003

O IVA e as operações efectuadas através do comércio electrónico -vantagens de localização dos operadores na Região Autónoma da Madeira

A facturação em sede de IVA – Principais alterações do DL n.° 256/2003
I.Objectivo do DL n.° 256/2003

As regras de localização das prestações de serviços em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado

Ainda sobre o IVA e a tributação do património

Imposto sobre o Valor Acrescentado – últimas alterações introduzidas através do Decreto-Lei n.° 179/2002, de 3 de Agosto

Um regime simplificado de tributação em IVA – Algumas considerações

IVA: Facturas e dedução do imposto
Anotação ao Acórdão de 20 de Janeiro de 1993 do Supremo Tribunal Administrativo (Contencioso Tributário)