Estudos do Instituto de Direito do Trabalho – Volume II – Justa Causa de Despedimento

ÍNDICE

Justas causas de despedimento (Prof. Doutor António Menezes Cordeiro)

O conceito de justa causa de despedimento. Evolução legislativa e situação actual (Mestre Joana Vasconcelos)

Justa causa e esfera privada (Mestre Guilherme Machado Dray)

Incumprimento contratual e justa causa de despedimento (Prof. Doutor Pedro Romano Martinez)

Justa causa de despedimento com fundamento na violação dos deveres de assiduidade, zelo e diligência (Mestre Pedro Madeira de Brito)

Tipificações legais da justa causa. A “lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa” e a “prática intencional, no âmbito da empresa, de actos lesivos da economia nacional” (Mestre José Andrade Mesquita)

A justa causa de despedimento por lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa e pela prática de actos lesivos da economia nacional (Drª. Sofia Leite Borges)

Justa causa por violação do dever de assiduidade; faltas não justificadas ao trabalho e falsas declarações relativas às justificações de faltas – uma abordagem do caso das falsas declarações para justificação de faltas em especial (Mestre Helena Tapp Barroso)

A justa causa de despedimento no contexto dos grupos de empresas (Mestre Abel Sequeira Ferreira)

A rescisão por justa causa do contrato de emprego no Direito do Trabalho Brasileiro (Dr. José Lúcio Munhoz e Dr. Tareio Vidotti)