Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha Volume I – Assuntos Europeus e Integração Económica

Índice

Nota Introdutória
A Europa e a Insegurança Global -Adriano Moreira
A Cidadania na União Europeia -Ana Maria Guerra Martins
A Questão dos Chamados Campeões Nacionais no Direito Comunitário da Concorrência -António Goucha Soares
A Protecção do Ambiente na Jurisprudência Comunitária — Uma amostragem -Carla Amado Gomes
La Delimitación y el Ejercicio de las Competencias en la Unión Europea – Carlos Molina del Pozo
Tratado de Lisboa e a sua Influência na Política de Concorrência, em Particular, na Aplicável aos Auxílios de Estado -Eduardo R. Lopes Rodrigues
Mercosul: Momento de Reflexão – Elizabetb Accioly
Un Phénomène d’Intégration L’UEMOA -Etienne Cerexhe
Divagações Sobre a Unidade Europeia – Fernando H. Lopes da Silva
O Primado do Direito da União Europeia: Do Acórdão Costa c. Enel ao Tratado de Lisboa Francisco Paes Marques
About Limits to Acceptability of EC Court Rulings – Hjalte Rasmussen
A Livre Circulação de Mercadorias na União Europeia e a Protecção de Crianças Inês Quadros
El Mensaje de Unidad de las Cumbres Birregionales entre la Union Europea y America Latina y el Caribe
Les Milieux Universitaires : Des Partenaires Privilégiés de laPolitique d’Information de la Commission Européenne – Jacqueline Lastenouse
Dixième Anniversaire de l’Euro : Esquisse d’un Bilan – Jacques Bourrinet
Le Traité de Lisbonne — Mort et transfiguration de la Constitution européenne – Jean-Claude Gautron
Nacionalidade como Requisito de Acesso ao Notariado e Não Transposição da Directiva Relativa ao Reconhecimento das Qualificações Profissionais pelo Estado Português – João Nuno Galvão da Silva
Questões Fundamentais da Constituição Monetária Europeia – João Taborda da Gama
Assistência Mútua Fiscal e Integração Económica Regional na Europa e em África: UmOlhar Português – João Taborda da Gama
Cuba Durante la Enfermedad y Retiro de Castro: Perceptión de la Unión Europea y España – Joaquim Roy
A Integrarão na Zona Euro e o Crescimento da Economia Portuguesa – José da Silva Lopes
A Protecção Jurisdicional dos Particulares na Ordem Jurídica -Comunitária -José Luís da Cruz Vilaça
O Futuro da Justiça Europeia -José Narciso Cunha Rodrigues
Depois do Euro: A Caminho de uma Moeda Única Mundial? -José Renato Gonçalves
Nos 10 Anos da União Monetária Europeia: O Princípio da Independência dos Bancos Centrais no Âmbito do SEBC -Luís Máximo dos Santos
Uma Comunidade Política Europeia? -Luís Pedro Pereira Coutinho
Reformar a União Europeia num Contexto de Crise Global -Luís Silva Morais
As Fronteiras da Europa e a Política Europeia de Vizinhança – Manuel Porto
A Dir. 2006/123/CE, Relativa aos Serviços no Mercado Interno (Directiva Bolkestein) e a Harmonização Comunitária no Domínio da Segurança Social e do Direito do Trabalho -Maria da Rosário Palma Ramalho
A Convenção: Um Novo Instrumento da Revisão dos Tratados Europeus? -Maria Eduardo Azevedo
O Projecto de Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa – Maria João Palma.
Incumprimento Estadual e Poder Sancionatório no Tratado de Lisboa -Maria José Rangel de Mesquita
O Tribunal Constitucional Português e a Garantia de Aplicação do Direito da União Europeia -Maria Luísa Duarte e Carla Amado Gomes
Aportes Jusfïlosóficos al Dialogo Intercultural (com Especiales Referencias a la Union Europea) – Miguel Angel Ciuro Caldani
Sobre as Implicações Institucionais do Tratado de Lisboa – MiguelGorjão-Henriques
A Gestão Colectiva da Propriedade Intelectual e a Digitalização à Luz do Direito da Concorrência da União Europeia – Miguel Mendes PereiraInterpreting European Law — Judicial Adjudication in a Context of Constitutional Pluralism -Miguel Poiares Maduro
The Principle of Cootinuity of Legal Structures in European Law – Miguel Sousa Ferro
As Agências de Execução da União Europeia – Natália Leite
Auxílios de Estado com Finalidade Regional -Nuno Cunha Rodrigues
Do Comércio Transfronteiriço do Século Dezanove à União Europeia como Corpo Político Transnacional – Nana de Oliveira Garcia
A Política de Fronteiras da União Europeia -Nuno Piçarra
Coordenação Fiscal na UE e Competitividade das Empresas Portuguesas -Nuno Sampayo Ribeiro
As Instituições nos Processos de Integração Regional e seu Impacto no Acordo Mercosul — União Européia – Patrícia Luíza Kegel e Mohamed Amal
Unidade Económica e Política Tributária Nacional: Auxílios Fiscais nos Estados Unidos e na União Europeia – Patrícia Noiret Cunha
A União Europeia em Busca de um Modelo de Economia Social de Mercado – Paula Vaz Freire
O Parlamento Europeu e os Parlamentos Nacionais: Adversários ou Aliados? – Paulo Alves Pardal
Dimensão Constitucional da Integração — Entre Mito e Operacionalidade? -Paulo Borba Casella
A Adaptação do Direito Português à Directiva Sobre o Abuso de Mercado – Paulo de Sousa Mendes
Comércio Internacional e Desenvolvimento: O Caso European Communites — Conditions for the Granting of Tariff Preferences to Developing Countries – Pedro Infante Mota
É a Política, e não a Economia! — Uma Breve Nota Sobre o Estado Actual da União Europeia – Renato Flores Jr
Global Imbalances & Global Risks — New Challenges for the US and the EU -Rosa María Piñon Ántillón
Sobre uma Hipotética Harmonização Europeia ao Nível dos Campos de Aplicação da Descentralização Territorial -Rui Guerra da Fonseca
Constituição Europeia e Constituição da República Portuguesa -Rui Manuel Moura Ramo
O Tratado de Lisboa e as Duas Faces da UEM – Sónia Donário
Presentation of the Atlas “Espace Manche” – Tiago Pitta e Cunha
O Impacto dos Acordos de Investimentos Sobre os Estados Membros do Mercosul – Umberto Celii Jr.
A Delimitação do Objecto da Controversa no Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul – Valesca Raizer Borges Moschen e Marcos Simões Martins Filho
The Stability and Growth Pact and its Revision – Vito Tanzi
Réflexions sur la Présidence de l’Union Européenne -Vlad Constantinesco