Exercícios Jurídicos em Matéria Criminal (Testes de Direito Penal e Processual Penal Português para Estudantes e Licenciados)

PREFÁCIO

Foi um mero acaso — (convite que me foi dirigido para integrar o júri de provas orais dos candidatos a ingresso no Centro de Estudos Judiciários, na área penal) – que me levou a organizar estes exercícios jurídicos em matéria criminal, que são testes de aplicação de direito penal e de processo penal português.
A publicação deste livro, destina-se a poder, de algum modo, ajudar os estudantes de Direito Penal e de Processo Penal, a familiarizarem-se com questões práticas de âmbito jurídico-críminal.
Destina-se também a todos os licenciados interessados pela temática jurídico-criminal, mormente àqueles que, para efeitos de concursos públicos, para ingresso em determinadas carreiras profissionais, tenham de prestar provas na área jurídico-criminal.
Tais testes, podem ser, em grande parte uma espécie de revisão de matérias, em que, por vezes, a solução parecendo complexa, é, no entanto, simples, dependendo do menor ou maior à vontade que se tenha no domínio das matérias em análise, exigindo, assim, obviamente, o conhecimento dos conteúdos integrantes da problemática, e, por conseguinte, da parte do sistema legal jurídico-criminal português aplicável ao caso.
Não se apontaram as soluções dos casos práticos, quer porque o Direito, não pertence ao domínio das ciências exactas, e a solução de determinados problemas como são equacionados, pode depender da perspectiva interpretativa dos mesmos, quer porque será eventualmente mais frutífero, deixar a decisão ao saber fundamentado, aos interessados -quer apreciando individualmente, quer em grupo -, na resolução convicta de cada problema, pela conjugação da doutrina com o texto legal e, certamente, que ambos, não deixarão de ser consultados, o que fortalecerá a compreensão, e, convicção crítica dos conhecimentos adquiridos.

Coimbra, Junho de 2003

ANTÓNIO PIRES HENRIQUES DA GRAÇA
Juiz Desembargador
Mestre em Direito