Finanças Públicas e Direito Financeiro

A Comissão Europeia aprovou um novo quadro de governação económica alterando os critérios de estabilidade, as metas fiscais, os mecanismos de supervisão, para reduzir a dívida e incentivar o crescimento.

O livro que agora se publica constitui uma edição atualizada, incorporando as novas regras deste novo quadro de governação económica da União Europeia.

Esta décima edição explica os temas essenciais do direito financeiro nacional e da União Europeia. O seu objetivo é o ensino universitário e a formação avançada. É uma ferramenta de estudo que explica a evolução desta importante área científica e suas implicações em outras áreas.

O autor trabalhou ativamente / foi membro de diversas comissões de reforma financeira e tributária. É Professor Catedrático no ISCSP – UL – Universidade de Lisboa, lecionando Finanças Públicas, Fiscalidade, Política Fiscal e Políticas Financeiras e Gestão Orçamental, nos seus vários ciclos de estudos.