Fiscalidade – Teoria Fiscal e Tributação Interna

Esta obra proporciona aos leitores uma visão abrangente e atualizada da fiscalidade interna portuguesa. As matérias versadas abrangem a teoria geral do imposto e os princípios constitucionais fiscais, o regime dos impostos mais relevantes do sistema tributário português: o IRS, o IRC, o IVA, os impostos sobre o património, o imposto do selo, os impostos especiais de consumo (IEC) e o novo imposto sobre veículos.

São também abordados o regime sancionatório das infrações às leis tributárias e os meios processuais de defesa das garantias dos contribuintes.

A obra conjuga o rigor teórico da abordagem com elementos ligados à prática dos impostos. Constitui um instrumento de trabalho útil para estudantes nas áreas da fiscalidade e da contabilidade, para profissionais da área tributária, bem como para agentes da justiça e todos os demais interessados nas questões da fiscalidade interna.