Franchising – a lei e a prática

O “Franchising – a lei e a prática” recolhe, expõe e explica múltiplas soluções para os problemas que tanto franquiadores como franquiados, encontram no seu dia-a-dia, ao reflectir quer sobre a celebração do respectivo contrato quer sobre a sua vigência, ou modos de o fazer cessar.

Resulta do trabalho que, durante anos, tem sido feito com muitos clientes interessados no tema, no Departamento de Direito Comercial e Societário do Gabinete de Advogados António Vilar & Associados. Na convicção de que os estudos feitos e as soluções práticas encontradas possam ser do interesse de todos quantos, de um modo ou de outro, vêem no franchising uma área relevante de actividade, aqui se deixam as reflexões feitas. É claro que não fomos exaustivos no tratamento do tema – tão vasto é ele! – nem no que escrevemos está a última palavra sobre muitos problemas. O que vale por dizer que é indispensável a consulta de um profissional do Direito sempre que as situações em crise o justifiquem. Esperamos, porém, que muitas dúvidas se dissipem com a leitura deste texto, sobretudo numa perspectiva preventiva de eventuais ilusões, até, que o tema possa trazer consigo.