Guia do Direito Imobiliário – Volume III – Formas de Financiamento e Garantias

No Vol. III do Guia do Direito Imobiliário (Formas de Financiamento e Garantias) são objecto de análise, os seguintes temas/institutos: contrato de mútuo, abertura de crédito, reestruturação de créditos, hipoteca, consignação de rendimentos e outras garantias (penhor,fiança, garantia bancária, carta de conforto).

A abordagem desenvolve-se em cinco vertentes:
1.ª Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);
2.ª Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);
3.ª Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);
4.ª Minutas e formulários (apresentação das cláusulas contratuais, títulos e menções tipo);
5.ª Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários).

Os Anexos traduzem-se na reprodução das disposições legais relevantes e na apresentação de um glossário.
Estamos convencidos de que a análise dos diversos temas/institutos jurídicos nas vertentes indicadas, constitui uma “ferramenta de trabalho” para todos os profissionais e técnicos que exercem a sua actividade, directa ou indirectamente, no âmbito dos sectores imobiliário e financeiro.