II Congresso de Direito do Desporto – Memórias
€14.36
PORTO OUTUBRO DE 2006
ÍNDICE
PROGRAMA DO CONGRESSO
SESSÃO SOLENE DE ABERTURA
Ricardo Costa- Coordenação Científica
José Eduardo Fanha Vieira- Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
José Alípio de Oliveira- Comité Olímpico de Portugal
CONFERENCIA DE ABERTURA
José Carlos Vieira de Andrade- Os Direitos Fundamentais e o Direito do Desporto
PAINEL I. JUSTIÇA DESPORTIVA
J. J. Almeida Lopes- Litígio Desportivo e Recurso aos Tribunais
José Luís Pereira Seixas- Organização Jurisdicional do Desporto Profissional
Miguel Gorjão-Henriques- O Tribunal de Justiça como Instância de Resolução de Conflitos Desportivos: a propósito do Caso Meca-Medina
PAINEL II. COMPETIÇÃO DESPORTIVA
Ángel Maria Villar Llona- La Liberación de Deportistas a las Selecciones Nacionales: Aspectos Jurídicos y Económicos
Carolina Cunha- Desporto e Concorrência
Alberto Palomar Olmedo- La Regulación del Dopaje en el Deporte
PAINEL III. RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA
Júlio Gomes- Nótula sobre o Período Experimental no Contrato de Trabalho Desportivo
Paulo Leite Gonçalves O Direito de Opção na Prestação do Desportista Profissional
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
José Alberto Pinheiro Pinto- Especificidades Fiscais no Fenómeno Desportivo
CRÓNICA DA JORNADA
Nuno Barbosa e Ricardo Costa
SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO
Nuno Barbosa- Coordenação Científica
| ISBN | 9789724033440 |
|---|---|
| Ano | 2007 |
| Número de páginas | 309 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Congressos |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Administrativo
Ricardo Costa
Doutor e Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra; MBA em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa. Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Março de 2019. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leccionou Direito Comercial, Direito das Sociedades, Jurisprudência de Direito das Sociedades, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos e Organização do Sector Empresarial (Licenciatura e Mestrados: 1996-2019). Membro Associado e Investigador Integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor em cursos de Licenciatura, Pós-Graduação, Mestrado e Formação em Universidades Públicas e Privadas (nacionais e estrangeiras), Institutos e Centros de Investigação, Ordem dos Advogados, etc. Autor de monografias, artigos, comentários, anotações de jurisprudência e colectânea de legislação desportiva. Conferencista em matérias de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Civil, Direito dos Contratos (Civis e Comerciais) e Direito do Desporto. Comentarista no Código das Sociedades Comerciais em Comentário (7 volumes, IDET/Almedina) e no Código Cooperativo Anotado (1 volume, Almedina). |
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