Introdução ao Direito Cooperativo

As cooperativas envolvem mais de um milhão de portugueses. No mundo actual, os cooperadores ultrapassam os setecentos milhões. Na nossa Constituição encara-as autonomamente, ao consagrar um sector cooperativo e social, ao lado dos sectores público e privado. O Código Cooperativo regula e consagra a sua especificidade. As leis cooperativas têm sido um dos afloramentos mais relevantes das políticas cooperativas.
Este livro percorre a ordem jurídica do cooperativismo português, mostrando o essencial das suas raízes e detendo-se nos seus aspectos estruturantes. É uma procura da expressão jurídica da cooperatividade, que assim, necessariamente, valoriza o que há de específico no direito cooperativo.

Rui Namorado é Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e coordenador do respectivo Centro de Estudos Cooperativos.

Alguns aspectos Jurídico-Políticos da Problemática Cooperativa: Uma noção intrudotória de cooperativa – Efeitos e significado da produção legislativa com incidência no sector cooperativo – A evolução da legislação cooperativa em Portugal até ao 25 de Abril de 1974 – Depois do 25 de Abril – principais aspectos da política cooperativa e sua mais relevante incidência jurídica. Elementos Fulcrais do Direito cooperativo português: As Cooperativas na CRP – O Código Cooperativo – Natureza Jurídica das cooperativas.