Julgados de Paz e Mediação – Um Novo Conceito de Justiça

I. Julgados de Paz e a Desjudicialização da Justiça -Uma Perspectiva Sociológica, por Catarina AraújoRibeiro
II. Julgados de Paz e Resolução Alternativa de Litígios: História, Direito e Política – Uma Análise Comparada, por Joana de Deus Pereira
III. A Mediação como Meio Privilegiado de Resolução de Litígios, por Susana Figueiredo Bandeira
IV. Os Julgados de Paz – Análise do Regime Jurídico, por Ana Soares da Costa e Marta Samúdio Lima

NOTA INTRODUTÓRIA

Na presente obra reunem-se quatro trabalhos de um pequeno grupo multidisciplinar de técnicos que, alem de outros, têm vindo a prestar uma colaboração empenhada conducente à criação, em tempo muito reduzido – menos de dois anos decorreram desde o lançamento da ideia c da orientação superior até à sua concretização efectiva com a entrada em funcionamento experimental dos Julgados de Paz e da actividade da mediação – das normas jurídicas substantivas c adjectivas e das estruturas e sua implementação, até ao recrutamento de juizes, mediadores e pessoal de apoio e atendimento, à engenharia das aplicações informáticas e desenho dos suportes burucráticos c finalmente ao estabelecimento das próprias instalações físicas.

Nos trabalhos independentes e originais que agora se publicam existe uma clara linha comum de orientação, sem prejuízo das respectivas autoras poderem divergir cm algumas opiniões apresentadas, da sua exclusiva responsabilidade, que devem incentivar a criatividade de comentários, sugestões, propostas e criticas, tendo especialmente em conta que se trata de um sistema alternativo de aplicação da Justiça que é agora lançado em regime experimental, em quatro modelos localizados e que deverá ser meditado e corrigido, face às achegas resultantes da experimentação, com vista ao alargamento muito próximo a toda a área nacional.

Os trabalhos que seguidamente se apresentam têm os seguintes títulos e autoras:
– Julgados de Paz e desjudicialização da justiça, uma perspectiva sociológica, por Catarina Araújo Ribeiro;
– Resolução Alternativa de Litígios: Julgados de Paz e Mediação, uma análise comparada, por Joana de Deus Pereira;
– A Mediação como meio privilegiado de resolução de litígios, por Susana Figueiredo Bandeira;
– Julgados de Paz – Análise do regime jurídico, por Ana Soaresda Costa e Marta Samúdio Lima.

Uma palavra de justo reconhecimento é devida à Dra. Maria da Conceição Oliveira, Directora-Geral da Administração Extrajudicial e a toda a sua equipa dirigente, com quem as autoras deste livro muito aprenderam, que souberam orientar os trabalhos pluridisciplinares, coordenando-os de forma a que, em prazo bastante curto, fosse possível, com dedicação e esforço criativo, dar o impulso à experiência inovadora que agora está a ser lançada: os Julgados de Paz.

Janeiro de 2002
As Autoras