Notas Práticas sobre Heranças (estudo de direito sucessório substantivo)

Nota introdutória

Nestas minhas primeiras linhas sobre o fenómeno sucessório deixei de parte, deliberadamente, todas as questões de cariz doutrinal que – ora pela sua complexidade intrínseca, ora pela controvérsia que as envolve – se mostram incompatíveis com uma abordagem que se pretende simples. Isso mesmo resulta, desde logo, quer do título da obra, quer da sua reduzida extensão.
Saliento que este livro abrange e aborda apenas os assuntos relacionados com o chamado direito sucessório substantivo. Numa outra oportunidade, já não no âmbito desta colecção, mas sim na «Colecção Praxis – Guias Jurídicos Práticos» da Legis Editora, cuidarei do direito sucessório adjectivo, abordando, em concreto, a problemática da partilha da herança, seja esta operada extrajudicialmente, seja mediante recurso ao processo de inventário.
Esta obra reconduz-se, afinal, a um simples vademecum. Tal circunstância não se compadece com (e até impede) qualquer ensejo de densificação expositiva. Cônscio disso, na elaboração do rol bibliográfico que apresento a final, cuidei não só de referenciar com detalhe as fontes utilizadas na elaboração deste trabalho, mas tive ainda o cuidado de compilar um vasto acervo de referências bibliográficas que poderá servir como ponto de partida para todos quantos pretendam, com mais fôlego, aprofundar as suas investigações nesta área.