O Enriquecimento e o Dano

NOTA PRÉVIA

O presente estudo foi publicado na Revista de Direito e de Estudos Sociais, anos XV (págs. 315-369) e XVI (págs 1-53), e em separata. Era a nossa dissertação de concurso para professor extraordinário da Faculdade de Direito de Coimbra; não o publicámos como tal, pois a lei deixou de exigir uma dissertação nas provas de concurso para professor extraordinário, mas incluímo-lo no curriculum quando prestámos estas provas, em Maio de 1970. Reimprime-se agora a solicitação do Editor. Procedemos apenas à actualização ortográfica do texto e a uma ou outra pequena correcção formal.

Coimbra, Janeiro de 1999
F. M. Pereira Coelho

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

§ 1.º
O enriquecimento e o dano na doutrina d a responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa

§ 2.º
Algumas posições doutrinais

§ 3.º
Linhas gerais de solução