O Novo Processo Civil

O Novo Processo Civil continua a manter o assinalável ritmo de uma edição anual, chegando, em 2010, à sua 12.ª edição.
Inicialmente, o texto constituía o repositório das lições dos autores na disciplina de direito processual civil, sendo seus destinatárias imediatos os estudantes universitários. Sucede que, ao longo dos anos, a obra obteve indiscutível aceitação junto dos profissionais forenses, como demonstram as sucessivas edições. Na primeira parte da obra são tratados alguns princípios fundamentais da disciplina, a classificação das acções e os pressupostos processuais. A segunda parte incide sobre o formalismo processual declarativo, tomando como referência a acção comum ordinária, assinalando depois as diferenças previstas nos processos sumário e sumaríssimo.
Para garantir a sua actualidade, o texto desta 12.ª edição toma em consideração as alterações legislativas entretanto verificadas na área do processo civil e em matérias conexas.
Mantém-se o apêndice apresentado nas últimas edições sobre o Regime Processual Experimental, em vigor desde 16 de Outubro de 2010.

Índice

I – Introdução
II – Classificação das Acções
III – Pressupostos Processuais
IV – Formalismo Processual