Regressamos, no presente estudo, ao debate em torno da natureza da personalidade coletiva para, a propósito da recusa do individualismo metodológico pressuposto pelas teorias analíticas «puras», reforçar serem as pessoas coletivas sujeitos de Direito autónomos e independentes dos seus membros. Esse aspeto, articulado com a carga ético-valorativa da referência a «pessoa», permite explicar dogmaticamente soluções que perspetivam a pessoa coletiva como agente e, desse modo, a sua responsabilidade (civil), a tutela proporcionada pela titularidade de direitos fundamentais e de personalidade e, ainda, a dimensão ética da sua atuação (CRS, corporate purpose e ESG).
| ISBN | 9789894019336 |
|---|---|
| Ano | 2024 |
| Número de páginas | 264 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Monografias Jurídicas |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Comercial
Pedro Cabral de Albuquerque
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado – FDUL. |


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