Proteção à Criança em Tempos de Austeridade

Nesta obra analisam-se, de um modo genérico, as implicações das políticas neoliberais nas práticas dos assistentes sociais nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens com incidência na área territorial de abrangência da Coordenação Regional do Centro da CNPDPCJ. Dá-se conta das medidas de austeridade adotadas em Portugal e das consequências daí decorrentes para as famílias, em geral, e as crianças, em específico. Problematiza-se o discurso profissional de modo a captar tanto a experiência no terreno ao nível da ação protetiva, como as influências da racionalidade neoliberal sobre o seu desempenho junto das crianças em perigo.

De entre os resultados explanados no livro, destaca-se a complexidade subjacente às políticas implementadas em Portugal durante o período da Troika. As consequências nefastas aos níveis económico e social contribuíram para o aumento das situações de perigo experienciadas pelas crianças e para a degradação das condições sociolaborais dos portugueses, em geral, e dos assistentes sociais a desempenharem funções no sistema de proteção à criança, em específico. Relativamente às práticas nas CPCJ, os profissionais evidenciam um conhecimento reflexivo, uma intervenção baseada no princípio da responsabilidade, entrega e dedicação. O interesse superior da criança e o modelo ecológico destacam-se como elementos preponderantes na avaliação do perigo. A falta de tempo, de formação especializada e de recursos condiciona a concretização de um trabalho qualificado ao nível das competências parentais.