Revista do Instituto do conhecimento AB Instantia – Abril 2013, Ano I, n.º 1, Semestral

EDITORIAL
A REVISTA DA ABREU ADVOGADOS
Ricardo Costa

SIGLAS E ABREVIATURAS

ABERTURA
A PARTILHA DO SABER
Miguel Teixeira de Abreu

AMBIÇÃO
A VISÃO DO INSTITUTO DO CONHECIMENTO
Miguel Castro Pereira

ARTIGOS
O P.E.R. (Processo Especial de Revitalização) – Alexandre de Soveral Martins
Principais alterações ao regime substantivo do arrendamento urbano introduzidas pela Lei N.31/2012 – Maria Olinda Garcia
Notas sobre a responsabilidade civil por violação do direito a uma decisão judicial em prazo razoável – Luís Fábrica
As consequências desportivas do incumprimento salarial dos clubes – Nuno Barbosa
O ónus da prova do sujeito passivo que evidencia manifestações de fortuna, à luz do artigo 89º-A da LGT – Susana Azevedo Duarte
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental – Francisco Noronha
“Redes Sociais”, espaço à margem da lei? – Ana Fazendeiro
Regulamento de “Media Social”: solução para a imagem empresarial e para as relações laborais – Filipa Iglésias

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Revogação ilegal de cheque – Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 6 de Dezembro de 2012 – Ana Sofia Batista / Joana Alves de Abreu
O conteúdo do dever de fundamentação do acto administrativo – Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2013, 15 de Novembro de 2012 – Pedro Fontes
Isenção do horário de trabalho, retribuição e descanso compensatório – Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 6/2012, 23 de Maio de 2012 – Ana Manuela Barbosa
Dever de fundamentação da resolução em benefício da massa insolvente – Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, 14 de Maio de 2012 – José Carlos Vasconcelos / Susana Azevedo Duarte
Segredo de justiça no processo criminal – Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 5/2010, 15 de Abril de 2010 – Carlos de Almeida Lemos

CASOS PRÁTICOS AB
“Cremesso” vs “Cremosso” – João Veiga Gomes
Efeitos da uniformização de jurisprudência administrativa relativa a condições de validade de actos processuais – Cecília Anacoreta Correia
Deliberações de federações desportivas e competência jurisdicional – Mariana Guedes da Costa
Aplicação subsidiária do direito penal num caso disciplinar desportivo – Carolina Gama

VIDA AB

ESTÓRIAS AB
Um lugar à sombra – Francisco Patrício
Recordações do Douro vinhateiro – Rui Peixoto Duarte
Quem vê cara não vê coração! – Paulo Gouveia E Silva
Ossos do nobre ofício – Carmo Sousa Machado

RECENSÕES
Maria de Fátima Ribeiro – A tutela dos credores da sociedade por quotas e a “desconsideração da personalidade jurídica” – Por Paulo de Tarso Domingues
Ana Luísa Guimarães – O carácter excepcional do acto administrativo contratual no Código dos Contratos Públicos – Por Luís Fábrica