Salário e Questões Conexas no Código do Trabalho e Legislação Complementar

Com prefácio do economista António de Campos Ricciulli, Professor convidado, na APEU e no MBA, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, esta obra é uma referência de consulta obrigatória para juristas, gestores, sindicalistas, empresários, contabilistas, técnicos de Recursos Humanos e (enfim) para qualquer trabalhador, interessado em conhecer o processamento e a legalidade do salário que recebe.
«(…) este livro projecta-se em todas as esferas que, de alguma forma, englobam as relações de trabalho, afigurando-se valioso para aqueles profissionais a quem cumpre lidar diariamente com estes assuntos». (…)
O leitor «encontrará aqui uma proposta em que se conjuga a interpretação fundamentada da lei, com a capacidade didáctica de difusão e aplicação de conceitos, conhecimentos, análises, e propostas concretas com exemplos práticos e minutas, que certamente se tornarão um novo referencial para os práticos desta área, e sempre uma excelente oportunidade de consulta».

Índice

Agradecimentos
Prefácio
O SALÁRIO E QUESTÕES CONEXAS

I. O DIREITO DO TRABALHO
• Declaração Universal dos Direitos do Homem
• Constituição da República Portuguesa

II. DIREITO AO TRABALHO

III. CONTRATO DE TRABALHO

IV. PRINCÍPIO DO TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL

V. REGIME DO CONTRATO DE TRABALHO

VI. O CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO

VII. CONTRATO DE TRABALHO A TERMO

VIII. O CONTRATO DE TELETRABALHO
(Art.os 233.º a 243.º do Código do Trabalho)

IX. CONTRATO DE TRABALHO POR ADESÃO
(Art.os 95.º e 96.º do Código do Trabalho)

X. TRABALHO NO DOMICÍLIO

XI. CONTRATO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

XII. CONTRATO DE TRABALHO COM PLURALIDADE DE EMPREGADORES
(Art.º 92.º do Código do Trabalho)

XIII. CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL
(Art.os 180.º a 187.º do Código do Trabalho)

XIV. PRÉ-REFORMA
(Art.os 356.º a 362.º do Código do Trabalho)

XV. TRABALHADOR ESTRANGEIRO E APÁTRIDA

XVI. TRABALHO DE MENORES

XVII. TRABALHADOR-ESTUDANTE

XVIII. TRABALHADOR COM CAPACIDADE DE TRABALHO REDUZIDA E TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÓNICA

XIX. RETRIBUIÇÃO

XX. DETERMINAÇÃO DO VALOR DA RETRIBUIÇÃO

XXI. DOS DESCONTOS EM ESPECIAL

XXII. AS FALTAS E LICENÇAS E O SEU REFLEXO NA RETRIBUIÇÃO

XXIII. ACIDENTE DE TRABALHO

XXIV. A PROTECÇÃO SOCIAL NAS SITUAÇÕES DE DESEMPREGO

XXV. FINAL, EM JEITO DE VIAGEM PELA HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÓMICO E FILOSÓFICO

Nota final
Índice geral