Sendo um tema da maior relevância, pouca atenção tem merecido à doutrina. Para tanto contribui a complexidade do objeto, requerendo conhecimentos técnicos de seguros como base para uma boa concatenação das múltiplas fontes legais convocadas.
A estrutura do texto parte do facto para a norma, percorrendo as operações de seguros fiscalmente relevantes e as regras que as disciplinam.
Este livro visa, em suma, proporcionar – aos cultores e profissionais de seguros, da área fiscal e do Direito – um estudo integrado do tema, abordando as suas várias vertentes de forma clara, esquemática, completa e, sobretudo, muito prática.
| ISBN | 9789894008552 |
|---|---|
| Ano | 2022 |
| Número de páginas | 362 |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Monografias |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Luís Poças
Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com tese sobre o tema “Declaração do Risco no Contrato de Seguro: O Dever Pré-contratual do Proponente” (2013). Concluiu o curso de especialização do Mestrado em Ciências Jurídicas – Direito dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007). É licenciado em Sociologia pelo ISCTE-IUL (2001) e em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1990). É investigador do ISCTE-IUL (Investigador Doutorado Integrado e membro do Conselho Científico da unidade de investigação DINAMIA’CET – Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território). É Diretor Jurídico e de Compliance da Una Seguros, tendo, no passado, exercido advocacia. É ainda Vice-Presidente da Direção da AIDA-Portugal (Associação Internacional de Direito dos Seguros) e Coordenador da Subcomissão Compliance, na Associação Portuguesa de Seguradores (APS). É autor de sete livros e de múltiplos artigos científicos, sendo orador frequente em cursos de pós-graduação e em conferências sobre temáticas jurídicas e metodológicas. |


Reviews
There are no reviews yet.