Teoria Geral do Direito Civil

Jurista e professor catedrático português da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde concluiu as licenciaturas em Ciências Histórico-Jurídicas e em Ciências Político-Económicas. Nasceu em 1926 e faleceu em 2000. Doutorou-se em 1968 com a dissertação “Critério e Estrutura do Estabelecimento Comercial”, sobre o problema da empresa como objeto de negócios. Foi titular da cátedra de Teoria Geral do Direito Civil desde 1978, data em que sucedeu ao Professor Doutor Manuel de Andrade. Professor de reconhecido mérito e prestígio, durante a década de 80 lecionou as cadeiras mais importantes do curso de Direito da Universidade de Coimbra, marcando várias gerações de juristas. O seu interesse pela poesia levou-o a publicar os seus poemas sob o título Sobre a Noite e a Vida.

De entre a sua obra pode-se destacar: A Teoria Geral da Relação Jurídica: seu sentido e limites, Direito Comercial e O Ónus da Arguição.