ÍNDICE
O património cultural na Constituição
Servidões de interesse cultural: cultura, a quanto obrigas!
Um por todos… e todos pela protecção do património cultural
Desclassificação e desqualificação do património cultural: ideias avulsas
Nótula sobre a compensação por lesão de interesses de fruição de bens culturais
Direito do Património Cultural Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente: o que os une e o que os separa
O construtor distraído, o vizinho descontente, o Presidente da Câmara esquecido, e o tribunal que se ocupou da questão: Ditos e pressupostos de uma execução coerciva
Embargos e demolições: entre a vinculação e a discricionaridade
A tutela urgente no Direito do Urbanismo – algumas questões
| ISBN | 9780000062864 |
|---|---|
| Ano | 2008 |
| Número de páginas | 237 |
| Capa | Brochada |
| Editora | AAFDL Editora |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Administrativo
Carla Amado Gomes
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP/ICJP). Escreve em diversos domínios do Direito Público, destacando-se os estudos nas áreas do Direito do Ambiente, Direito Administrativo eDireito Processual Administrativo. Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários. |


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