Uma Constituição para uma Terceira República

Como pode explicar-se que tantos portugueses acreditem estarem a viver numa Democracia quando, face à realidade cruel das coisas – bem vistas que sejam – só lhes resta o direito de a prazos espaçados, conforme regra constitucional, poderem dar um voto eleitoral e, também, salvo algumas disposições regulamentares, de poderem dar algumas mostras seja de indignação, seja de reclamação ou, como já tem acontecido, das suas reivindicações cujas, só num tempo remoto e raramente visto, podem ter qualquer efeito verdadeiramente significativo. Na realidade, não existe um qualquer espaço apropriado – um espaço institucional – para poderem exercer-se os direitos cívicos e políticos que a legitimidade democrática, a mais actual, exige e impõe. Tal como tudo está estabelecido, quaisquer desses direitos só podem ser usufruídos num refúgio, repleto de condicionamentos e de não menos inutilidades, seja aquele de uma roda de, nada mais que de mero convívio social seja, naqueloutra, suficientemente formatada, de um qualquer partido político. Pouco, muito pouco! Por considerar que os Portugueses estão a viver com um défice de Democracia e que, face aos múltiplos condicionalismos e aos vários constrangimentos impostos pelos mais diferentes quadrantes de quem, na realidade, a todos nós tem comandado resta, por ainda ser possível, aparecer a defender que é necessário ter-se uma outra Constituição para a República Portuguesa. Assim, nesta conformidade, sem quaisquer receios, atrevo-me a propô-la! Direi como estou a imaginá-la. Muitos mais deviam fazê-lo. É um bom exercício da Cidadania e um que bem falta faz.