Uma Reincidência Sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sociedades Comerciais

Dado o bom acolhimento de “Sobre a desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades comerciais”, acorremos à generosa solicitação da editora para disponibilizar novamente a obra. Todavia, em vez de mera reimpressão, optámos por revisitar integralmente o texto, procurando clarificar alguns trechos menos claros, corrigir (algumas) persistentes gralhas e dialogando com os mais recentes contributos da doutrina nacional, bem como procurar corporizar entendimentos expendidos noutras sedes, como é o caso do Seminário de Direito Comercial, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Revista de Direito Comercial, onde beneficiámos de um profícuo debate com o Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, a quem novamente se agradece o franco, vivo e salutar diálogo. De igual sorte, agradece- se igualmente ao Professor Doutor João Espírito Santo pelo diálogo aberto e livre de quaisquer amarras sobre largos trechos deste escrito.
Tal como na anterior iteração, mais do que um tratado, procuramos, com base nos textos fundamentais sobre a matéria, apresentar uma reflexão em torno da sempre atual – e não menos difícil – desconsideração da personalidade jurídica. Durante a revisão do texto, aumentámos o acervo bibliográfico, procurando dialogar com alguns estudos entretanto saídos a lume.
Daí o singular título desta “reincidência”, que, em rigor, é uma monografia refundada e, como tal, nova.

ÍNDICE

I. Introdução
1. Personalidade coletiva e limitação de responsabilidade
2. (Nótula) Sobre as origens da limitação de responsabilidade em contexto societário
3. Transparência e desconsideração da personalidade jurídica
4. As lições da praxis
5. Sequência

II. A pessoa coletiva no Direito Português: breve excurso histórico
1. As ordenações
2. A pré- codificação
3. A primeira codificação comercial
4. A personalidade coletiva sob a égide do Código de Seabra
5. A segunda codificação comercial
6. A influência juspublicista
7. A personalidade coletiva no CC vigente

III. A pessoa coletiva entre a ficção e o realismo
1. Enquadramento
2. A teoria da ficção
3. O realismo
4. O realismo no ordenamento jurídico- português
5. Algumas novas leituras
5.1. O institucionalismo de Oliveira Ascensão
5.2. A pessoa analógica de Pais de Vasconcelos
5.3. A leitura analítica de Menezes Cordeiro
5.4. A reconstrução dogmática de Diogo Costa Gonçalves
5.5. O revisionismo de Galgano e D’Alessandro
6. Síntese

IV. Breve excurso comparativo
1. Enquadramento
2. Estados Unidos da América
3. Inglaterra
4. Alemanha
5. A latere: o singular caso do Direito Europeu

V. (Algumas) Construções teóricas
1. Sequência
2. Abuso subjetivo
3. Teorias institucionais
4. Teoria da aplicação de normas
5. Teorias negativistas
6. Construções de pendor económico

VI. A desconsideração da personalidade coletiva em Portugal
1. Razão de ordem
2. Terminologia
3. Receção na doutrina
4. As resistências iniciais da jurisprudência e posterior superação

VII. Desconsideração ex lege?
1. Razão de ordem
2. O CSC
3. O particular caso do estabelecimento individual de responsabilidade limitada
4. Regime insolvencial?
5. O particular caso do CT
6. Relevo do Direito da Concorrência?
7. O singular caso do Direito fiscal
7.1 CIRC
7.2 CIMT
8. Síntese

VIII. Grupos de casos típicos
1. Enquadramento
2. A estruturação (parcialmente) diversa das sociedades por quotas e das sociedades anónimas
3. A necessidade de aderência à realidade
4. Casos típicos
5. Ex professo: grupos de sociedades e domínio de uma sociedade
6. Desconsideração inversa?
7. Desconsideração e parassocialidade
8. Consequências da desconsideração
9. Subsidiariedade da desconsideração

IX. Arresto fundado em desconsideração?
1. Enquadramento
2. Arresto: pressupostos e tramitação
3. O cruzamento entre arresto e desconsideração da personalidade jurídica

X. Ensaio de síntese