União de Facto no Direito Português

Formação Literária– Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da universidade de Coimbra, concluída em 11 de Outubro de 1974;Frequência de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Civis, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;- Curso de Direito Comparado (I Ciclo), pela Faculté Internationale de Droit Comparé, de Strasbourg (França), variante-francês;- Frequência do curso de língua italiana na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.Vários cursos, seminários e participação em conferências, nomeadamente, na área de cláusulas contratuais gerais. direito cio consumo e arbitragem voluntária.Experiência Profissional– Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde Janeiro de 1975 a Janeiro de 1987, tendo leccionado as disciplinas de Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito Civil, Direitos Reais, Direito da Família e de Direito das Sucessões, assegurando a regência destas três últimas;- Várias conferências proferidas a convite do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra, orientador de estágio da Magistratura do Ministério Público de Coimbra e prelecções na Faculdade de Economia do Porto, em temas variados do direito civil e direito do trabalho;- Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (dois mandatos);- Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (um mandato);- Advogado inscritonaOrdemdosAdvogados,inicialmente no Conselho Distritalde Coimbra, desde 1979,e no Conselho Distrital do Funchal,desde 1986;- Professor convidado do INESP (Escola Cristóvão Colombo – Funchal), onde proferiu conferências sobre “sociedades comerciais no direito português”.- Autor de vários pareceres a pedido do Governo Regional da Madeira (Secretaria Regional do Turismo e Cultura).- Consultor jurídico e advogado de instituição bancária, desde 1991, intervindo, sobretudo, na área de processo executivo, complementado com alegações a nível de tribunais de recurso (Tribunal da Relação de Lisboa e Supremo Tribunal de Justiça) , bem como na área de direito do trabalho.- Consultor jurídico do Gabinete de Gestão do Litoral, do Governo da Região Autónoma da Madeira, em 2000.- Membro fundador da ACRAM – Associação dos Consumidores da Região Autónoma da Madeira.- Membro do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados da Madeira,OBRAS PUBLICADAS:-“DIREITO DAS COISAS-DA ORDENAÇÃO DOMÍNIO ” ,Coimbra, 1976 (em co-autoria) – 2 edições.-“LEGISLAÇAOANOTADASOBREODIVÓRCIO ” ,Coimbra ,- “LEIDOSDESPEDIMENTOS”(Actualizada) ,Coimbra ,1978 (em co-autoria) .- “ARRENDAMENTO RURAL – REFORMA AGRÁRIA – BALDIOS”, Coimbra, 1978 (em co-autoria).- “CÓDIGO DE REGISTO CIVIL – Anotado”, Coimbra, 1978 (em co-autoria).- “CÓDIGO DE REGISTO CIVIL – Anotado”, Coimbra, 1978 (em co-autoria).- CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR” (ACTUALIZADOS E ANOTADOS COM NOTAS EXPLICATIVAS , JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA), I Volume, Coimbra, 1978 (em co-autoria).- CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR” (ACTUALIZADOS E ANOTADOS COM NOTAS EXPLICATIVAS , JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA), II Volume, Coimbra, 1979 (em co-autoria).- “DIREITO DAS SUCESSÕES – NOTAS SUMÁRIAS”, Coimbra, várias edições, em orientação da regência da cadeira na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.- “A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS”, Coimbra, 1978.- “A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS”, Coimbra, 1979 (2ª Edição) .- “SOBRE O DIVÓRCIO”, Coimbra, 1986.- “A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS” , 3ª edição, revista, actualizada e aumentada, Coimbra, 1994 .- “PROCESSO DE INVENTÁRIO (NOVA TRAMITAÇÃO)”, Anotada, corn Legislação Subsidiária e Jurisprudência Critica, Coimbra, 1995.- “PROCESSO DE INVENTÁRIO (NOVA TRAMITAÇÃO)”,2a Edição, Anotada, Revista e Aumentada, Coimbra, 1996.- “O ARTIGO 1940°, N. ° 1, DO CÓDIGO CIVIL E A FIGURA DAS INVALIDADES MISTAS”, Funchal, 1995 – Estudo apresentado no âmbito do IV Congresso dos Advogados Portugueses, Que decorreu no Funchal r de 18 a 21 de Maio de 1995 .- “SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR”, Coimbra, 1999.- “A UNIÃO DE FACTO NO DIREITO PORTUGUÊS (A PROPÓSITO DA LEI N.° 135/99, DE 28/08” – Coimbra, 2000).- “PROCESSO DE INVENTÀRIO (NOVA TRAMITAÇÃO “, 3a Edição, Actualizadae Aumentada, Coimbra, 2001)