A Marca Enganosa

O estudo que agora se publica corresponde à dissertação apresentada para a obtenção do grau de Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais, na Universidade do Minho, em 13 de Julho de 2008, discutida e aprovada por unanimidade em 20 de Julho de 2009. O júri foi composto pelos Senhores Professores Doutores Acílio Estanqueiro Rocha (na qualidade de Presidente, em representação do Senhor Reitor), Jorge Coutinho de Abreu, Luís Couto Gonçalves, Dário Moura Vicente, Ángel Garcia Vidal, Wladimir Correia Brito, Fernando de Gravato Morais e Manuel Nogueira Serens. A todos expresso o meu reconhecimento pela disponibilidade para apreciar a minha dissertação e, em especial, aos arguentes, Senhores Professores Doutores Ángel Garcia Vidal e Manuel Nogueira Serens.
Após a entrega da referida dissertação, o Código da Propriedade Industrial foi alterado pelo DL n.° 143/2008, de 25 de Julho, e a Directiva de marcas e o Regulamento sobre a Marca Comunitária codificados. Estas alterações determinaram a actualização legislativa, muito pontualmente jurisprudencial e a título excepcional bibliográfica, do texto original até à data da discussão pública da mesma.
A realização deste trabalho ao longo dos últimos anos contou com o apoio, em diferentes planos, de várias pessoas e entidades.
O primeiro agradecimento que quero manifestar publicamente cabe ao meu marido e aos meus filhos, cujo carinho, apoio e paciência me permitiram a concretização deste trabalho.
Ao Senhor Professor Doutor Luís Couto Gonçalves, meu orientador, expresso a minha profunda gratidão pela constante disponibilidade, pelo empenho e pelo apoio demonstrados durante a elaboração desta dissertação.
À Escola de Direito da Universidade do Minho devo o meu reconhecimento por me terem sido concedidos três anos de dispensa de serviço docente.
Gostaria ainda de agradecer ao Instituto de Derecho Industrial da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, que me possibilitou o trabalho de investigação efectuado ao longo destes anos.A todos os colegas, amigos e familiares que me auxiliaram com oportunas sugestões o meu sincero agradecimento.

Índice

Introdução

Parte I – A Marca Enganosa Originário
Capítulo I – O impedimento absoluto de registo como marca de sinais enganosos
Capítulo II – A invalidade do registo de marca enganosa ab origine

Parte II – A Marca Enganosa Superveniente
Capítulo I – Enquadramento do fundamento da caducidade do registo de marca enganosa
Capítulo II – A marca superveniente enganosa no âmbito do direito de marcas

Considerações Conclusivas
Bibliografia