As Companhias Pombalinas – Contributo para a História das Sociedades por Acções em Portugal

GÉNESE E LINHAS JURÍDICAS DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DAS COMPANHIAS POR ACÇÕES: Origens das sociedades por acções • Companhias privilegiadas europeias – EVOLUÇÃO JURÍDICA DAS COMPANHIAS DE COMÉRCIO EM PORTUGAL; Companhias portuguesas de comércio anteriores à segunda metade do século XV1I1 • Introdução à época das companhias privilegiadas por acções. Das teses do diplomata Sebastião José às instituições do governante Marquês de Pombal – AS COMPANHIAS PRIVILEGIADAS NO DIREITO DO ANTIGO REGIME: A apatia do direito europeu perante as companhias • As companhias privilegiadas e o fenómeno accionista na legislação pombalina – MODELO SOCIETÁRIO POMBALINO: As companhias pombalinas. Generalidades • A formação das companhias pombalinas • A disciplina normativa das companhias pombalinas • O capital social das companhias pombalinas • Os sócios das companhias pombalinas • Morfologia e regulamentação jurídica das acções durante o consulado pombalino • A apólice pombalina. Uma incursão documental através do terceiro quartel do século XVIII • A administração das companhias pombalinas • Conservatória das companhias pombalinas • Tributação dos Sócios • Conclusões.