Comportamento Lícito Alternativo e Concurso de Riscos

Edição Póstuma com Curriculum Vitae e Posfácio de Amigos e Colegas

João Luís Urbano Curado Neves (19.02.1959-08.03.2018)

Foi um reputado académico, jus-penalista, com estudos publicados em temas tão díspares como intenção e dolo, teoria da imputação objectiva, concurso de riscos e imputação subjectiva, homicídio privilegiado na doutrina e na jurisprudência, homicídio qualificado como indício(s) de culpa ou tipo(s) de ilícito, imputabilidade e consumo de estupefacientes, Direito Penal da Medicina, culpa nos crimes passionais, emoções e exculpação.

Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi membro fundador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e investigador integrado do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC).

ÍNDICE

Introdução

CAPÍTULO I – Colocação sistemática do problema

SECÇÃO I – Comportamento lícito alternativo e ilicitude.

SECÇÃO II – Comportamento lícito alternativo e culpa

CAPITULO II – Função do resultado no tipo de crime

SECÇÃO I – Ofensa ao bem jurídico, ilicitude e resultado

SECÇÃO II – Comportamento faltoso, ilicitude e resultado

1. A concepção monista-subjectiva da escola de Bona

2. A crítica da teoria dominante

SECÇÃO III – A dupla função do resultado

CAPÍTULO III – Resultado e conduta típica

SECÇÃO I – A crítica à teoria da imputação objectiva

1. Introdução

2. A concepção finalista extrema da escola de Bona

3. Apreciação crítica: crimes dolosos

4. Continuação: crimes negligentes

SECÇÃO II – Princípios de caracterização da conduta proibida nos crimes de dano

1. Fundamentos normativos da solução

2. Apreciação das críticas à teoria da adequação

3. Continuação: as teorias da criação de risco

4. Juízo de previsibilidade objectiva adoptado

5. Tratamento legal da matéria

CAPÍTULO IV – Conduta típica e comportamento lícito alternativo

SECÇÃO I – C.L.A. e desvalor de acção

1. A tese de Gõssel

2. A teoria de Otto

3 A construção de Oliveira Ascensão