Concorrência Desleal e Propriedade Intelectual – Os atos de aproveitamento

Um vinho barato com a marca “A” lembra o conhecido vinho “B”. A embalagem de um produto de marca branca evoca o aspeto dos produtos do líder de mercado. Um fabricante imita o sistema técnico ou a aparência dos produtos de um concorrente. O comediante X utiliza as ideias do comediante Y. Em todos estes casos será usual invocar-se a concorrência desleal.
De que forma deve este instituto ser aplicado e qual o contributo que a Propriedade Intelectual dá nessa aplicação? Esta obra analisa a relação entre concorrência desleal e Propriedade Intelectual e propõe critérios de decisão para os casos – que se colocam amiúde no quotidiano – em que não há violação de direitos de propriedade intelectual, mas há, não obstante, aproveitamento de um bem imaterial.