Curso Elementar de Direito Comercial

A 4ª Edição do Curso Elementar de Direito Comercial da autoria de Manuel António Pita, professor de Direito no ISCTE-IUL, contém as noções fundamentais do direito privado aplicável às empresas e atualizado de acordo com as alterações legais ocorridas e a bibliogafia entretanto publicada.

O direito comercial tem como objeto a atividade económica em que o centro é o mercado, pelo que a presente obra vai proceder ao estudo das pessoas que atuam no mercado de forma profissional, com especial destaque para as sociedades comerciais, os bens e serviços que nele se transacionam, com particular relevo para a propriedade industrial, bem como os contratos aí realizados, incluindo também o direito da concorrência, um verdadeiro pressuposto da existência do mercado.
Em conformidade com esta conceção a obra está dividida em cinco partes:
– Introdução ao estudo do direito privado;
– Os operadores económicos;
– Os bens do comerciante;
– A atividade comercial;
– O mercado e o Direito da concorrência.
As 4 partes especiais são precedidas de uma introdução ao estudo do direito privado reservada para noções essenciais sobre fontes de direito, direito das pessoas, direito dos bens e facto jurídico. Na parte relativa às sociedades comerciais é dedicada maior atenção aos tipos com maior presença no tecido empresarial português, as sociedades por quotas e as anónimas.
Esta obra destina-se especialmente a estudantes de cursos de gestão, contabilidade, finanças e economia; os alunos das licenciaturas de direito utilizam-na para estudo de síntese nas disciplinas de direito comercial, direito das sociedades comerciais, direito da propriedade industrial e contratos comerciais; o seu estudo será de utilidade para revisores oficiais de contas e candidatos a esta profissão, contabilistas certificados e quadros das entidades privadas.