Direito das Sociedades II

ADVERTÊNCIAS

As disposições legais não acompanhadas da fonte correspondem a artigos do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 262/86, de 2 de Setembro, com alterações subsequentes.
As abreviaturas utilizadas constam do volume I. Com essa excepção, a presente obra surge como um escrito autónomo.
As nossas obras Direito das obrigações (1980, reimp., 1994), Da boa fé no Direito civil (1985, 2ª reimp., 2007), Da responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais (1997) e Tratado de Direito civil português I/1, 3ª ed. (2005), I/2, 2ª ed. (2002), I/3 2ª ed.(2007) e I/4 (2005), os nossos Manuais de Direito do trabalho (1990, reimp., 1996), de Direito Comercial, 2ª ed. (2007) e de Direito bancário, 3ª ed. (2006) e o nosso Direito europeu das sociedades (2005) são citados, apenas, de modo abreviado, sem qualquer outra menção. Quanto ao 1.° vol. deste Manual de Direito das sociedades 2ª ed.(2007): será referido, apenas, como Manual.
O presente volume, 2ª ed., está actualizado com referência a obras disponíveis até Abril de 2007 e, quanto às fontes, de acordo com a reforma aprovada pelo Decreto-Lei n.° 76-A/2006, de 29 de Março, em vigor no dia 30 de Junho de 2006 e pelo Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de Janeiro. Apesar do cuidado posto na revisão, o Autor não responde pela exatidão das indicações: os práticos são convidados a confrontar, permanentemente, as precisas fontes em vigor.

Lisboa, Março de 2007.

Índice

Parte I
Sociedades Civis Puras

Capítulo I – Tipo Geral e Evolução das Sociedades Civis
Capítulo II – O Contrato de Sociedade Civil e a Situação dos Sócios
Capítulo III – Organização e Vicissitudes das Sociedades Civis
Capítulo IV – Natureza e Importância das Sociedades Civis

Parte II
Sociedade em Nome Colectivo

Capítulo I – Tipo Geral e Evolução das Sociedades em Nome Colectivo
Capítulo II – O Contrato de Sociedade em Nome Colectivo
Capítulo III – A Situação Jurídica dos Sócios em Nome Colectivo
Capítulo IV – O Funcionamento das Sociedades em Nome Colectivo
Capítulo V – As Vicissitudes das Sociedades em Nome Colectivo

Parte III
Sociedades por Quotas

Capítulo I – Tipo Geral, Origem e Papel das Sociedades por Quotas
Capítulo II – O Contrato de Sociedades por Quotas
Capítulo III – Os Sócios por Quotas
Capítulo IV – O Regime das Quotas
Capítulo V – A Organização das Sociedades por Quotas
Capítulo VI – Alterações e Dissolução das Sociedades por Quotas
Capítulo VII – As Sociedades por Quotas Unipessoais

Parte IV
Sociedades Anónimas

Capítulo I – Tipo Geral, Papel e Evolução das Sociedades Anónimas
Capítulo I – O Contrato de Sociedade Anónima
Capítulo III – Os Accionistas
Capítulo IV – Sociedades Abertas e Valores Mobiliários
Capítulo V – As Acções
Capítulo VI – As Obrigações
Capítulo VII – Assembleia Geral das Sociedades Anónimas
Capítulo VIII – Administração e Fiscalização das Sociedades Anónimas
Capítulo IX – Publicidade de Participações e Abuso de Informação
Capítulo X – Aumento e Redução de Capital e Dissolução das Sociedades Anónimas