Direito Disciplinar – Parte II

O procedimento disciplinar encontra-se plasmado no Código do Trabalho, onde o legislador “mistura” direito adjetivo com substantivo. As empresas, na generalidade, não têm um corpo de juristas próprio que trate somente dos procedimentos disciplinares. É um procedimento muito formal, nomeadamente o conducente ao despedimento. Daí que este trabalho, quer teórico quer prático, ajuda imenso os “instrutores” disciplinares, a fazerem um “processo disciplinar”. Não se encontram publicados muitos livros sobre direito disciplinar, e muito menos com minutas de todos os documentos necessários num procedimento. Atualmente nas imensas livrarias do nosso Portugal não se encontra um único sobre este tema. Nestes livros,em dois volumes, encontram-se todos os documentos, nomeadamente Notas de Culpa, Relatórios, etc… ,. Estes dois volumes traduzem a acumulação de 20 anos de experiência como instrutor disciplinar, de variadíssimos “processos disciplinares” sobre milhares de situações reais, ao serviço da maior empresa empregadora do país.