Direito Processual Penal de Cabo Verde – Sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde

Jorge Carlos de Almeida Fonseca

Nascido em Cabo Verde, na cidade de Mindelo, São Vicente, em Outubro de 1950, casado e pai de três filhas.

Jorge Carlos Fonseca realizou, com distinção, os seus estudos primários e secundários no país de origem. É Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa, tendo obtido a classificação de Muito Bom. Foi Assistente Graduado na Faculdade de Direito de Lisboa, durante vários anos, tendo leccionado designadamente as disciplinas de Processo Civil III (Recursos), Direito Penal e Direito Processual Penal. Foi investigador na área do Direito Penal no Instituto Max-Planck, em Freiburg im Breisgau (Alemanha – 1986), Professor de Direito e Processo Penal no Instituto de Medicina Legal de Lisboa e Director Residente e Professor Associado Convidado na Universidade da Ásia Oriental, em Macau (1989-1990). Tem já uma vasta obra científica nas áreas do Direito Penal, Processual Penal e Constitucional – uma dúzia de livros e mais de cinquenta trabalhos doutrinários em revistas – que está publicada em mais de uma dezena de países. Tem igualmente várias dezenas de escritos sobre política, cultura, democracia, direitos humanos e cidadania, em revistas da especialidade cabo-verdianas e estrangeiras.

– Publicou um total de vinte e dois livros, entre obras jurídicas, literárias e de outro cariz.

– Foi, até ser eleito Presidente da República, Presidente e Professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde e Presidente da Fundação «Direito e Justiça», sendo, também, fundador de ambas as instituições.

– Participou na elaboração da Constituição de Cabo Verde (1992) e, enquanto Jurisconsulto e Investigador, foi o autor de variados projectos de diplomas que marcam os contornos da nova ordem jurídica cabo-verdiana, designadamente dos Projectos do Código Penal, do Código de Processo Penal, de uma Lei de Execução das Sanções Criminais, do Projecto de Lei de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e da Lei das Infracções Fiscais Aduaneiras. Dirigiu e coordenou o «Estudo sobre o Estado da Justiça em Cabo Verde» (2001).

– Participou, como perito contratado pelas Nações Unidas, nos trabalhos de elaboração da Constituição de Timor-Leste (2001 e 2002).

– É Fundador da Revista «Direito e Cidadania» que se editou, em Cabo Verde, desde 1997 até 2011.

– Figura como colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciências Criminais e como membro do Conselho Editorial da Revista de Economia e Direito (UAL- Portugal).

Jorge Carlos Fonseca militou pela independência de Cabo Verde, desde os dezassete anos de idade, nas estruturas clandestinas do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde). Durante o regime de partido único, e em ruptura com ele (1979), fundou os Círculos Cabo-verdianos para a Democracia (C.C.P.D. -1980) e a Liga Cabo-verdiana dos Direitos Humanos (1982).

– Foi Director-Geral da Emigração e Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde e o primeiro Secretário-Geral desse Ministério (1975-1979).

– Esteve ligado à fundação do MPD (Movimento para a Democracia) e foi o primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros da 2.ª República (1991 e 1993) tendo, nessas funções, conseguido que o país fosse eleito para o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

– Jorge Carlos Fonseca é considerado, justamente, como um dos fundadores da II República.

Jorge Carlos Fonseca é também escritor e poeta, com cinco livros publicados («O silêncio acusado de alta traição…», «Porcos em delírio»; «O albergue espanhol», “A sedutora tinta das temas jurídicos, culturais, literários e políticos, em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Brasil, Espanha, Senegal, Estados Unidos da América, Macau, México, Turquia, Japão, Angola, Áustria e Hungria.

– Foi candidato a Presidente da República de Cabo Verde em 2001;

– Em Agosto de 2011 foi eleito Presidente da República de Cabo Verde;

– Em Outubro de 2016 foi reeleito Presidente da República de Cabo Verde;

Distinções Honoríficas:

2.º Grau da Ordem Amílcar Cabral (Cabo Verde);

1.º Grau da Ordem do Vulcão (Cabo Verde);

Grande Oficial da Ordem do Rio Branco (1979- Brasil);

Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique (2012-Portugal);

Ordre National du Lion – Grand Croix (2014 – Senegal) ;

Ordem do Cavaleiro/Ordre du Lion d’Or de Nassau (Condecoração conjunta de S.A.R. o Grão Duque do Luxemburgo e Rei dos Países Baixos e S.M. o Príncipe d’ Orange Nassau – 2015);

Ordem da República da Sérvia, em faixa (Fevereiro de 2016);

Medalha de Honra pela Universidade Hradec Králové da República Checa (Junho 2016);

Grande-Colar da Ordem da Liberdade (10/04/17 – Portugal);

Troféu Raça Negra pela Faculdade Zumbi dos Palmares, Ouro Preto, Brasil 20 de Novembro de 2017;

Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, a 23 de Novembro 2017;

Cidadão Honorário da Cidade Velha (Cabo Verde, Património Mundial);

Sócio Emérito do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM -Brasil);

Presidente Honorário do Festival Sete Sóis-Sete Luas;

Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Ouro Preto, a 21 de Agosto de 2019;

Laureado, por unanimidade do júri, do Prémio Literário Guerra Junqueiro Lusofonia – Cabo Verde 2020;

Doutor Honoris Causa pela Universidade Cheikh Anta Diop de Dacar, a 06 de Dezembro de 2019;

Medalla Ius et Iustitia ( Facultad de Derecho de la Universidad de Huelva- 2020);

Medalha Amílcar Cabral (Guiné-Bissau, Janeiro de 2021);

Diploma de Honra e Mérito (Universidade «Colinas de Boé» – Guiné-Bissau, Janeiro de 2021);

Prémio Especial do Júri-Equipa da RDP África(2021), «Pelo seu especial contributo para a democracia nos países africanos de língua portuguesa”;

Doutor Honoris Causa pela Universidade Portucalense (Porto, 2021).

– Praticante de desporto durante a infância e juventude, nomeadamente futebol, futebol de salão(futsal), voleibol e ténis de mesa (foi campeão individual da Praia de ténis de mesa). Mais tarde praticou karaté.

– As suas paixões: a liberdade; a poesia; a política; o futebol; as ciências criminais.