Do Crime de Abuso de Informação Privilegiada (insider trading)

Uma análise ius dogmática, entre sistemas e jurisprudências.

Tema quente na discussão mediática, acompanhado, sobretudo, pelo labor das judicaturas, o crime de abuso de informação privilegiada (Insider Trading) é, hoje, mais do que nunca, uma realidade jurídico-económica de estudo e reflexão na senda internacional.
Pontos temáticos estruturantes ao tipo de ilícito sancionado trabalhados neste obra:
• da necessidade da tutela jurídico-criminal do bem jurídico supra individual tutelado;
• viabilidade e transparência do próprio mercado – que culmina com a consolidação da criminalização do abuso de informação privilegiada;
• dos fundamentos e inovações (novellae) às exigências jurídico-constitucionais;
• da arquitetura do tipo de ilícito aos sujeitos participantes e modus operandi das operações fundadas em informações privilegiadas relevantes.