Estudos de Direito do Património Cultural

Reunimos nesta publicação três estudos que escrevemos, em momentos e com propósitos diferentes, no domínio do direito do património cultural. Trata-se dos estudos “Reflexões sobre os princípios gerais do direito do património cultural”, “Regime dos bens culturais móveis” e “Os bens culturais arqueológicos”.

As razões desta pequena recolha de estudos estão nas vantagens da sua disponibilização aos potenciais interessados, que assim disporão de uma via mais simples e mais rápida de acesso aos temas versados.