Estudos do Instituto de Direito do Trabalho – Volume VIII

O Instituto de Direito do Trabalho, no âmbito dos seus desígnios, nomeadamente, a promoção e o desenvolvimento da investigação científica, o estudo e a divulgação do Direito do Trabalho, com destaque para a organização de cursos e conferências, pretende publicar este novo volume, o VIII. São textos elaborados no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, que desde há 22 anos, de forma ininterrupta, contribui para a formação nesta área.

Textos Publicados:

José João Abrantes – Direitos fundamentais como limites dos poderes empresariais

Joana Nunes Vicente – Breves notas sobre o estatuto jurídico laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho

Diogo Pereira Duarte – Formação do contrato de trabalho e período experimental revisto

Luís Miguel Monteiro – Limites da duração do trabalho

Sara Leitão – Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares

Vitor Palmela Fidalgo – Trabalho a tempo parcial trabalho intermitente trabalho por turnos e trabalho noturno

Paula Rosado Pereira – Aspetos Fiscais da Retribuição

Joana Vasconcelos – Revogação do contrato de trabalho-forma, conteúdo e efeitos

Sara Leitão – A relevância da perda da confiança na apreciação da JC

Carmo Sousa Machado – Despedimento por facto imputável ao trabalhador

Luís Gonçalves da Silva – Insolvência e sujeitos coletivos

Vitor Palmela Fidalgo – A Greve

Jorge Gaspar – Políticas de Emprego e Apoio às Empresas e aos Trabalhadores

Apelles da Conceição – Garantias e Contencioso da S. Social

João Soares Ribeiro – Crimes e Contraordenações laborais

Sónia Kietzmann Lopes – Procedimentos Cautelares

Armindo Ribeiro Mendes – Os recursos em processo do trabalho