Fiscalidade das Energias Convencionais e Transição – Angola, Brasil, Moçambique e Portugal

Em tempos em que se discute a transição climática mais do que nunca desafiada por fatores geopolíticos e de multi-crise, esta obra reúne contributos de distintos juristas das áreas do Direito Fiscal e do Direito da Energia que, partindo de realidades nacionais diversas, dialogam numa mesma língua e partilham laços históricos comuns.

Sob o título “Fiscalidade das Energias Convencionais e Transição”, o livro oferece uma fonte de investigação sólida sobre os principais cenários fiscais dos sectores energéticos de Angola, Brasil, Moçambique e Portugal.

Com uma visão abrangente de como os sistemas fiscais destes países têm evoluído face às transformações do sector, o leitor é brindado com a reflexão do papel estratégico das energias convencionais nas suas economias e os desafios impostos pela transição climática.

A fiscalidade aplicada ao sector energético surge aqui como uma ferramenta poderosa, capaz de promover desenvolvimento sustentável, gerar receitas públicas, incentivar a inovação e contribuir para o cumprimento das metas climáticas – desde que seja concebida com justiça, equilíbrio e eficácia.

Mais do que um estudo técnico, trata-se de uma reflexão comparada que liga passado, presente e futuro, convidando o leitor a pensar soluções conjuntas para um sector em profunda mudança e com forte impacto nas economias nacionais e transnacional.