Formulários e Minutas de Processo Civil

ÍNDICE

CAPÍTULO I – PETIÇÕES INICIAIS
Minuta n.º 1 – Petição Inicial de Ação Comum (Pedido Alternativo)
Minuta n.º 2 – Petição Inicial de Ação de Condenação com Processo Comum (Com Pedido Subsidiário)
Minuta n.º 3 – Petição Inicial de Ação de Condenação com Processo Comum (Pedido Genérico)
Minuta n.º 4 – Petição Inicial de Ação de Divórcio Sem Consentimento do Outro Cônjuge (Com Cumulação de Pedido de Alimentos)
Minuta n.º 5 – Petição Inicial de Ação de Despejo (Pedido de Prestações Vincendas)
Minuta n.º 6 – Petição Inicial de Ação de Impugnação Pauliana
Minuta n.º 7 – Petição Inicial de Ação de Preferência na Compra e Venda de Quota-Parte de Imóvel
Minuta n.º 8 – Petição Inicial de Ação de Cobrança de Crédito
Minuta n.º 9 – Petição Inicial de Ação de Declaração de Nulidade de Contrato de Mútuo
Minuta n.º 10 – Petição Inicial de Ação de Simples Apreciação Negativa
Minuta n.º 11 – Petição Inicial de Ação de Condenação Fundada no Enriquecimento Sem Causa
Minuta n.º 12 – Petição Inicial de Acompanhamento de Maior
Minuta n.º 13 – Petição Inicial de Ação de Divisão de Coisa Comum
Minuta n.º 14 – Petição Inicial de Ação de Reivindicação de Imóvel
Minuta n.º 15 – Petição Inicial de Ação Especial de Revisão de Sentença Estrangeira
Minuta n.º 16 – Petição Inicial de Ação de Reforma de Autos

CAPÍTULO II – CONTESTAÇÕES
Minuta n.º 17 – Falta de Capacidade Jurídica
Minuta n.º 18 – Ilegitimidade
Minuta n.º 19 – Ineptidão da Petição Inicial
Minuta n.º 20 – Defesa Por Exceção – Incompetência Absoluta
Minuta n.º 21 – Defesa Por Exceção – Incompetência Relativa – Em Razão do Território
Minuta n.º 22 – Defesa Por Exceção – Incompetência Relativa – Em Razão da Forma de Processo; Preterição de Litisconsórcio Necessário
Minuta n.º 23 – Prescrição
Minuta n.º 24 – Caducidade
Minuta n.º 25 – Defesa Por Impugnação
Minuta n.º 26 – Contestação-Reconvenção
Minuta n.º 27 – Exceção de Caso Julgado

CAPÍTULO III – INCIDENTES DA INSTÂNCIA
Minuta n.º 28 – Intervenção Principal Espontânea Mediante Mera Adesão
Minuta n.º 29 – Intervenção Principal Espontânea Mediante Articulado Próprio
Minuta n.º 30 – Intervenção Principal Provocada
Minuta n.º 31 – Intervenção Acessória Provocada
Minuta n.º 32 – Intervenção Acessória Espontânea
Minuta n.º 33 – Oposição Espontânea
Minuta n.º 34 – Oposição Provocada
Minuta n.º 35 – Oposição Por Embargos de Terceiro
Minuta n.º 36 – Habilitação do Adquirente
Minuta n.º 37 – Remoção de Cabeça de Casal

CAPÍTULO IV – PROCEDIMENTOS CAUTELARES
Minuta n.º 38 – Procedimento Cautelar Comum
Minuta n.º 39 – Procedimento Cautelar Comum – Inversão do Contencioso
Minuta n.º 40 – Procedimento Cautelar Especificado – Alimentos Provisórios
Minuta n.º 41 – Procedimento Cautelar Especificado – Restituição Provisória da Posse
Minuta n.º 42 – Procedimento Cautelar Especificado – Arresto
Minuta n.º 44 – Procedimento Cautelar Especificado – Suspensão de Deliberações Sociais
Minuta n.º 45 – Procedimento Cautelar Especificado – Arbitramento de Reparação Provisória por Danos Corporais

CAPÍTULO V – REQUERIMENTOS
Minuta n.º 46 – Ampliação do Pedido
Minuta n.º 47 – Retificação de Erro de Escrita
Minuta n.º 48 – Articulado Superveniente
Minuta n.º 49 – Proposta de Mapa de Partilha
Minuta n.º 50 – Transação