Guia do Direito Imobiliário – Volume I – Aquisição do Direito de Propriedade

Usucapião

Compra e Venda

Dação em Cumprimento

Doação

Partilha

Permuta

Promessa

No Vol. I do Guia do Direito Imobiliário (Aquisição do Direito de Propriedade), são objecto de análise os seguintes temas/institutos: usucapião, compra e venda, dação em cumprimento, doação, partilha, permuta e promessa.

A abordagem desenvolve-se em cinco vertentes:
1.ª – Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);
2.ª – Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);
3.ª – Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);
4.ª – Minutas e formulários (apresentação das cláusulas contratuais e menções tipo);
5.ª -Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários).

Como Anexo, são reproduzidas as disposições legais mais relevantes.

Estamos convencidos de que a análise dos diversos temas/institutos jurídicos nas vertentes indicadas, constitui uma ferramenta de trabalho para todos os profissionais e técnicos que exercem a sua actividade no âmbito do sector imobiliário.