Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Cabo-verdiano

NOTA PRÉVIA

Este Manual resulta essencialmente do estudo que efectuámos ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cabo-verdiano quando leccionámos no Curso de Mestrado em Auditoria realizado em parceria com o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa e o Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais de Cabo Verde, em Fevereiro de 2014, tendo sido redigido na sua grande maioria no acolhedor Hotel Praia Mar, em dias de muito vento, em cima da imensidão de mar cabo-verdiano. Optou-se, dada a similitude entre este imposto e o IVA moçambicano, por seguir de perto o nosso Manual de Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Moçambicano, fazendo as devidas adaptações, de forma a dotar os interessados no sistema de IVA de Cabo Verde de um Manual autónomo.

O IVA é um caso de sucesso a nível mundial, depressa se tendo tornando um imposto em moda, contagiando os distintos sistemas fiscais. Embora revestindo modelos diversos, o certo é que actualmente quase duzentos países a nível mundial basearam o seu sistema de tributação das transacções neste imposto. Países como o Vietname, a Zâmbia, o Vanuatu, o Uganda, o Uruguai, a Tunísia, a Tailândia, a Tanzânia, o Senegal, a Rússia, a Palestina, o Panamá, as Filipinas, o Paraguai, o Nepal, a Nicarágua, a Nigéria, a Mongólia, o Laos, o Quénia, a Coreia, a Indonésia, a Guatemala e as Ilhas Fidji, inspiraram o seu sistema de tributação das transacções no modelo IVA. Nos países de expressão portuguesa, podemos encontrar este tributo em Moçambique e em Cabo Verde, estando a respectiva introdução a ser equacionada em Angola e no Brasil. Em Angola, no contexto da reforma tributária em curso, o Imposto de Consumo sofreu recentemente alterações no sentido de o aproximar de um modelo IVA. (…)